Meio Ambiente

Política de recompensa por preservação ambiental é aprovada em comissão

Projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A intenção é recompensar financeiramente o produtor rural que preservar ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade.

DEP EVAIR DE MELO
Melo: Todo proprietário de uma floresta ou nascente poderá, um dia, receber por preservar um bem de uso coletivo

O texto aprovado é um substitutivo do relator da proposta, deputado Evair de Melo (PV-ES). “Nós temos a certeza que o pagamento por serviços ambientais é um avanço importante. Todo aquele proprietário rural que tem em sua propriedade uma floresta ou uma nascente poderá, quem sabe um dia, receber por preservar esse bem que, na verdade, é de uso coletivo”, destacou.

Pelo texto, o deputado Evair de Melo deixa clara a possibilidade de participação da iniciativa privada e das organizações não governamentais nas ações da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o alinhamento da PSA com as demais políticas ambientais e setoriais, além de esclarecer que o contrato por meio da PSA é voluntário.

Fundo federal 
O substitutivo tirou do projeto original a previsão de um fundo federal apenas para sustentar a PSA. Um dos autores da proposta original, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), não gostou da alteração. “Como esse projeto ainda vai passar pela Comissão de Meio-Ambiente da Casa, a intenção é retornar com a ideia do fundo, de forma que o Brasil deverá ter um instrumento muito eficaz e moderno de preservação do meio ambiente através desse PSA”.

Tramitação 
O projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, em caráterconclusivo.

Reportagem – Pedro Campos
Edição – Luciana Cesar

 

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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