Meio Ambiente

Controle climático para proteção do meio ambiente

Temos que parabenizar a matéria publicada na Jus Navigandi dedicada à conscientização ambiental para controle climático e preservação dos ecossistemas e da biodiversidade:

“As medidas que enfrentem a situação das mudanças climáticas é uma realidade internacional, cuja ampla gama de repercussões. Os efeitos do fenômeno se expressam em eventos extremos e ameaçam os ecossistemas e a biodiversidade – não sendo, contudo, problema reservado somente à defesa ambiental em si mesma. Não é hiperbólico mencionar que as mudanças nos regimes climáticos configuram riscos para o mundo como um todo, em aspectos que vão de sociais a econômicos.

Ecossistemas

Ecossistemas

Nesse cenário, onde o ciclo de carbono planetário figura entre os pontos de mais ampla discussão, a Amazônia desempenha um papel essencial. A conexão intrínseca entre ambos é visível na relação de interdependência: a conservação da Amazônia depende do equilíbrio do regime climático global e, em sentido inverso e igualmente válido, o equilíbrio do regime climático global depende da conservação da Amazônia.  Desta feita, o desequilíbrio geraria perigosos efeitos – mais, seriam efeitos em cadeia. De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas, na Amazônia, os efeitos das mudanças climáticas incluem o desmatamento e a fragmentação da floresta, e, consequentemente, mais carbono liberado na atmosfera, agravando e criando novas alterações. Secas, resultaram em incêndios na região ocidental da Amazônia. É provável que isso ocorra novamente conforme áreas da floresta são substituídas por savanas, tendo assim um enorme efeito sobre o modo de vida dos povos indígenas da região.

Os povos indígenas na América Latina e Caribe já percebem e experimentam os efeitos negativos das mudanças climáticas. O impacto econômico destas em produtos domésticos brutos é significativo – e particularmente problemático é o fato disso incidir de forma desproporcional nos menos favorecidos economicamente – incluindo povos indígenas.”

Ademais, a matéria prossegue acentuando que “a própria dependência da subsistência e do meio de vida dessas populações com relação à estrutura ambiental de uma região faz com que desequilíbrios ambientais culminem no dano à população de forma direta e indireta. Alterações no regime de precipitação já estão sendo sentidos e relatados pelos indígenas. Atrasos no início das chuvas ou ausência destas, por exemplo, já ameaçam a prática de rituais culturais e a produção de alimentos nas roças, colocando em risco a própria cultura indígena e a segurança alimentar das populações.

Assim o tema muito bem abordado, na matéria em questão menciona: a demarcação dos territórios indígenas é uma medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global. Para apresentar a correlação entre os territórios indígenas e as ações de proteção ambiental voltadas às mudanças climáticas, alguns levantamentos de dados se fazem necessários. Em primeiro lugar, a estimativa de desmatamento na Amazônia Legal, que corresponde àquela dentro do território nacional.

Por toda a América Latina e Caribe, contabilizando cerca de 40 milhões, as populações indígenas vivem em, e dependem de, meio ambientes amplamente distintos, dentro de toda uma variedade de sistemas políticos e econômicos da região. Provedores de serviços ambientais essenciais e dependentes diretamente da manutenção florestal, como supracitado, os povos indígenas da região podem ser tomados como “guardiões” da floresta amazônica. A redução do desmatamento implica em diminuição das emissões de gases de efeito estufa”.

Assim, ratificamos que como bem acentua o trabalho “que a manutenção das terras indígenas existentes e a homologação de novas representa o caminho mais rápido para que o país cumpra seus compromissos que envolvem as metas de redução de emissão estabelecidas pela Política Nacional sobre Mudança do Clima.”

(FONTE:  http://jus.com.br/artigos/direito-ambiental)

Desembargador Sidney Hartung Buarque
Mestre em Direito Civil.

Vagner Liberato

Sobre o autor | Website

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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