Meio Ambiente

Severamente “ecológico” o orçamento da União Européia

Comissão Européia assume as ações climáticas

MILÃO – Como são gastos, da melhor forma possível, os recursos dos contribuintes na União Européia(UE)? Este foi o tema que ocupou a todos durante a preparação da proposta para o novo multianual orçamento apresentado.

Nesta época, quando muitos países-membros da UE enfrentam seríssimos desafios tributários fiscais e tomam severas medidas de frugalidade, torna-se necessária a cooperação européia concentrar-se em setores que são benéficos para a maioria dos países-membros e, enfrentar desafios, os quais, cada país não pode enfrentar, separadamente, em outras palavras, alí onde existe, claramente, valor agregado unificado.

Nove em cada 10 cidadãos europeus são posicionados a favor de liberação de maiores volumes de recursos em ações que dizem respeito ao meio ambiente e ao clima.

No orçamento do presente exercício da UE têm sido destacados recursos para investimentos e atividades que relacionam-se com o clima, como a instalação de geradores eólicos, a melhoria de ligações com a rede e, tornar as cidades européias mais amistosas para com o clima. Contudo, ainda hoje, somente 5-7% do orçamento do atual exercício da UE destina-se para o clima.

A proposta do ano passado, enquanto mantém o total do orçamento para o período de 2014-2020 estável em valores reais, propõe aumento da parcela dos gastos relativos com o clima em, pelo menso, 20% do orçamento total para o exercício citado da UE.

Este, considerável, aumento reflete o fato de que o enfrentamento da mudança climática constitui principal prioridade política para a Europa com objetivo a transformação do continente em uma limpa economia competitiva de reduzidas emissões de dióxido de carbomo. Porém, simultaneamente, sinaliza também, uma mudança de curso.

Embora, os benefícios de transição em uma sociedade de reduzidas emissões de dióxido de carbono, como as reduzidas contas de consumo de eergia, a melhoria de segurança energética, as cidades mais limpas, a melhoria da saúde e, os novos postos de trabalho superam, claramente, os gastos e, os consideravelmente importantes investimentos iniciais deverão continuar. Também, a transição exige mudanças em todos os importantes setores da economia.

Assim é que, para o programa ser bem-sucedido deverá ser priorizada e incorporada a questão climática em todos os espectros das políticas e dos setores desde a energia e os transportes, a indústria e a agricultura e, até o crescimento periférico e a inovação. Desta forma será possível maximizar a sinergia entre as ações para o clima e outras políticas européias e garantir que o orçamento da UE está sendo usado de forma eficaz.

Com a atual proposta orçamentária são dados passos importantes em direção ao objetivo. Ao invés de os gastos para o clima serem lançados em algum insignificante anexo do orçamento, deverão ser lançados nos grandes setores de gastos.

No que diz respeito à agricultura recomenda-se que o percentual de 30% de todos os subsídios diretos aos agricultores seja dependente de práticas ecológicas ao ambiente. Já no campo da política periférica é atribuída clara ênfase à recomendação do clima, de vez que, o desempenho energético constitui principal prioridade. Nas periferias denominadas de caráter e competitividade transitórias, quer dizer aquelas com Produto Interno Bruto(PIB) superior de 75% da média européia, é recomendável que, pelo menos 20% dos recursos totais seja destinado ao desempenho energético e, aos investimentos em fontes renováveis de energia.

A nova medida “Ligação da Europa”, a qual, dispõe de 40 bilhões de euros para obras de infra-estrutura nos transportes e na energia é concentrada, principalmente, aos investimentos destinados ao clima. A concentração no clima é visível, também, no setor do orçamento destinado à pesquisa e inovação, para o qual é previsto considerável aumento de recursos de 54 bilhões de euros para 80 bilhões.

Em outro aspecto importante do orçamento e que é

reconhecida a necessidade de consideráveis reavaliações ascendentes dos recursos externos, a fim de corresponder ao compromisso internacional para o financiamento de ações para o clima. A futura política de crescimento situa as ações para o clima no epicentro de suas prioridades e garante nível adequado de financiamento até 2020. A meta é dispor, pelo menos, 25% do programa para os “bens públicos mundiais” na mudança climática e, também, em metas ambientais.

Anotem que o orçamento foi quase triplicado para obras especiais de pequeno vulto relativas ao clima e, hoje totaliza cerca de 800 milhões de euros no âmbito das perspectivas multianuais futuras. (MARIA SEGRE. Sucursal da União Européia).

UNIÃO EUROPÉIA

Proposta nova União Monetária com apenas 4 países

“É preciso ser salva a Europa, não a Zona do Euro”

ZURIQUE – O rompimento da Zona do Euro e a criação de uma nova União Monetária que será constituída, somente, pela Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia, foi a… brilhante idéia proposta pelo ex-presidente da Federação das Indústrias da Alemanha(BDI), Hans-Olaf Henkel, para serem enfrentados os problemas do euro.

Em seu artigo, intitulado “A solução de um ceticista-uma moeda rasgada no meio”, publicado no jornal britânico Financial Times, Henkel, um dos 50 grandes empresários alemães que recorreram ao Tribunal Constitucional do país contra a concessão de novo empréstimo à Grécia, esclareceu que, “assim os quatro países do Norte da Europa terão suas própria moeda, deixando o euro para os demais países-membros da União Européia(UE)”.

“Se este ‘rompimento’ – prosseguiu Henkel – for planejado e executado atentamente, o euro remanescente será desvalorizado em relação com a nova moeda e, assim será fortalecida a competitividade dos países que permanecerem no euro e isto fortalecerá o crescimento econômico deles. Ao contrário as exportações dos quatro países do Norte da Europa serão afetas negativamente, mas, terão a vantagem de menor inflação”.

Henkel destacou que, não existe solução fácil para o enfrentamento dos problemas da Zona do Euro, mas, considera irresponsável o argumento de que não existe solução alternativa à sua composição atual a qualquer custo. Ainda esclareceu que, o resultado final do “Plano A” – a defesa do euro a qualquer custo – será prejudicial para todos, enquanto, o “Plano B”, proposto pelo megainvestidor George Soros para a falência controlada e saída da Grécia da Zona do Euro está sujeita a riscos muito grandes.

Primeiro em Atenas, depois em Lisboa, Madri e, talvez Roma e Paris, o mundo correrá aos bancos assim que for ouvida a palavra “corte”, mas, o “corte” da dívida

destes países não melhorará a competitividade de nenhum deles.

Muito em breve, os gregos(que já receberam uma nova e gigantesca ajuda de bilhões de euros), mas, também, os portugueses, os espanhóis, e, talvez os italianos e franceses exigirão corte sobre o total de suas dívidas. O Henkel está propondo assim o “Plano C” para criação de nova moeda, exclusiva dos quatro países do Norte da Europa. Entretanto, primeiramente, para sua adoção deverão ser enfrentados quatro problemas diferentes.

Primeiro, deverão ser salvos os bancos, não os estados. A estabilização dos bancos em nível nacional deverá substituir os “guarda-chuvas” europeus de proteção e, isto exigirá a estatização dos bancos em vários casos.

Segundo, a Alemanha e seus parceiros(do Norte da Europa)na nova União Monetária deverão desistir de consideráveis parcelas das suas garantias para o financiamento de países problemáticos, a começar pela

Grécia e Portugal, algo que será o preço aceito e, pago para seus “bilhetes de saída” do euro.

Terceiro, deverá ser constituído um novo banco central europeu(?) que, sem sombra de menor dúvida será “ancorado” ao Banco Central da Alemanha(Bundesbank) e, deverá ser presidido, preferentemente, por um não alemão, enquanto, a nova moeda não deverá ser batizada de marco alemão.

Quarto, o processo de integração à nova União Monetária será assemelhado com aquele que vigora para o euro.

“O projeto não será fácil – reconheceu(finalmente) o Henkel. Mas, considerou que, – aquilo que tem importância é salvar a Europa, não o euro. E isto exige convicção e, principalmente, coragem da…chanceler, Angela Merkel”.

“Paradoxalmente – continuou Henkel – ajuda para este projeto poderia ter vindo dos países do Sul Europeu, cujos eleitores estão cansados das lições de moral da Merkel, sobre o que deverão fazer”. E encerrou, finalmente, com um provérbio de sua própria verve: “Um final com dificuldades é melhor do que dificuldades sem fim”. (LAURA BRITT. Sucursal da União Européia).

ZONA DO EURO

Euro: Benção ou maldição?

Moeda comum européia para poucos europeus

ATENAS – As últimas evoluções da crise de dívida dos países-integrantes da Zona do Euro(cuja ponta do iceberg constitui a Grécia), além da necessidade de imediato enfrentamento do problema, tornam impositiva a adoção de convergêcia de medidas de longo prazo dos países-membros da União Européia(UE) para a facilitar o enfrentamento de problemas de desequilíbrios.

O denominado “Acordo do Euro”(denominação anterior “Acordo de Competitividade”) aponta alvos, deixando a cada país-membro uma certa flexibilidade na escolha das medidas para serem atingidos, todos relacionados com a competitividade, a ocupação, a viabilidade das finanças públicas e, o fortalecimento da estabilidade monetário-creditícia. O texto final do “Acordo do Euro” foi adotado pela Reunião de Cúpula de Primavera dos chefes de Estado e de Governo dos 28 países-membros da UE, realizada entre os dias 24 e 25 de março deste ano e, atualmente, percorre os parlamentos nacionais dos 28 países-membros em busca de aprovação!

O “Acordo do Euro” assemelhasse com uma conciliação de Débito-Crédito entre o majoritário Norte da Europa e o deficitário Sul da Europa na conjugação de esforços para salvação do euro, com relativamente predominante – como era de esperar-se – o credor(emprestador) Norte, enquanto, os famintos e deficitários países serão obrigados a cumprir, rigorosamente, prolongadas políticas de severa frugalidade fiscal e queda.

Os alvos a serem atingidos e as medidas a serem cumpridas mostram ter mínima relação com o fortalecimento da competitividade dentro da Zona do Euro,(além disso, qual é o sentido que tem um aumento generalizado da competitividade na zona do Euro, quando o comércio endo-Zona do Euro predomina internacionalmente?

Considerando a dificuldade na movimentação da mão-de-obra, algumas medidas visam nova liberalização dos mercados para a melhoria do ritmo de distribuição dos bens e capitais, como a elasticidade no mercado de trabalho, onde, frequentemente, observam-se as maiores dificuldades.

Os prováveis desequilíbrios que poderão ser criados pelos assimétricos rangidos e consideráveis diferenças corretivas que não poderão ser enfrentadas com os dois critérios citados, tornam imperativo um terceiro critério, mas, sensivel politicamente, cujo progresso com os primeiros passos assustados pela superavitário Norte da Europa, constitui seu primeiro passo convencional: Um sistema diligente do risco de rangidos econômicos, com a feição de criação de um mecanismo automático de transferência de recursos fiscais.

O “Acordo de Estabilidade e Crescimento” não prevê a possibilidade de utilização destes recursos para salvação de países à beira da falência. Mas, por motivo a crise de dívida na Zona do Euro e a salvação da Grécia pela Zona do Euro e o Fundo Monetário Internacional(FMI) – em seguida foram salvos a Irlanda e Portugal, enquanto, países como Espanha e Itália sofreram violentas pressões dos mercados – a UE criou o fundo Europeu de Estabilidade Monetário-Creditício(EFSF) que, por ocasião de sua criação recebeu a “bagatela” de 700 bilhões de euros e o âmbito de seu funcionamento foi aprovado pela Reunião de Cúpula da UE.

Medidas como o alongamento do prazo de resgate do empréstimo recebido pelo EFSF e insignificante redução de sua taxa de juro não solucionam, em definitivo, o problema da Grécia, assim como, de qualquer outro país deficitário, mas, proporcinam uma prolongamento de vida. É algo que assemelhar-se com o adiamento de execução de um condenado à morte e, não com a concessão de “graça”. Independentemente, da feição final que receberá o novo e, gigantesco, pacote de apoio da Grécia, com a participação de particulares ou não, uma solução assim poderá enfrentar, provisoriamente, uma das consequências da crise da dívida pública na Zona do Euro, mas, sequer esta solucionará, definitivamente, o problema e não enfrentará, essencialmente, por um lado, os motivos de criação da gigantesca dívida pública e, por outro, a recompra total das dívidas públicas criadas pelos países-integrantes da Zona do Euro.

O custo do “Acordo do Euro” para a Grécia será considerável e o processo de adequação doloroso: As medidas que traz e, a Grécia será convocada a adotar no futuro imediato, resultarão em profunda e prolongada queda com incalculáveis consequências sobre a estrutura social do país. Esta adequação seria de duração mais curta e menos dolorosa se fossem adotadas uma simétrica e total readequação dentro da Zona do Eueo, onde os resultados superavitários nos balanços de contas correntes de países como, por exemplo, a Alemanha não fiquem “fora de circulação”, mas, são reciclados e são gastos.

Uma análoga proposta formulada pela Comissão Européia – órgão executivo da UE – fundamentada em uma simétrica aproximação no equilíbrio de excessivas perdas e lucros na competitividade dentro da Zona do Euro foi rejeitada pelo Banco Central Europeu(BCE), o qual, considerou que, os lucros de um país em decorrência de melhoria de sua competitividade são, também, tranferidos aos seus parceiros comerciais. Entretanto, considerável premissa é a realização de resultados superavitários na balança de contas correntes de um país e não constituir objetivo, mas, meio para aumento do poder aquisitivo. (PETROS PANAYOTÍDIS. Sucursal dos Bálcãs).

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro.
Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável.
Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer!

Para falar comigo, entre em contato pelo email:
contato@meioambienterio.com

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