Meio Ambiente

Energias alternativas: Comissão aprova proposta que incentiva uso em edifícios

Energias alternativas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5733/09, do Senado, que estabelece incentivos para a implantação, em edificações novas ou usadas, de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água.

A proposta foi aprovada na forma dosubstitutivo apresentado pelo relator, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP). O novo texto estabelece incentivos fiscais para a conservação e uso racional de energia e de conservação, reuso e uso racional da água nas edificações, públicas ou privadas, em área urbana e rural, destinadas aos usos habitacionais, agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, inclusive quando se tratar de edificações de interesse social.

Energias alternativas
Energias alternativas

O substitutivo de Torres também prevê incentivos fiscais para a utilização de sistemas de aquecimento de água com energia solar, ou de fonte limpa e igualmente autônoma e independente do Sistema Interligado Nacional, em edificações, públicas ou privadas, em área urbana e rural, destinadas aos usos habitacionais, agropecuários, industriais, comerciais e de serviços, inclusive quando se tratar de edificações de interesse social. Essas duas previsões não constavam no projeto original.

Plano Diretor
A proposta determina que o plano diretor municipal estabeleça normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e do uso racional de água, procurando incentivar as medidas ambientalmente adequadas; e para a promoção da produção, da conservação e do uso racional de energia nas edificações, procurando incentivar as medidas ambientalmente adequadas.

O texto aprovado prevê que os tributos sobre imóveis urbanos, as tarifas relativas a serviços públicos urbanos e a concessão de crédito nos bancos estatais sejam diferenciados em função do interesse social e da contribuição do imóvel para a conservação e produção de energia e para a conservação e o reuso da água, devendo ser, os critérios de tal contribuição, estabelecidos na legislação do ente público responsável pelos citados incentivos fiscais e creditícios.

Financiamento
Com relação ao financiamento de novas edificações urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a nova versão do projeto determina que:
• o financiamento dependa da incorporação de individualização dos hidrômetros e bacias sanitárias economizadoras de água;
• de sistema de captação de água de chuva para uso nas áreas externas, para fins não potáveis, nos empreendimentos acima de 100 unidades habitacionais em edificações de uso multifamiliar, observada a viabilidade técnica, sanitária e financeira da implantação e uso da tecnologia;
• e de sistema de aquecimento de água a partir de fonte solar ou de fonte limpa e igualmente autônoma, com produção independente do Sistema Interligado Nacional.

Sílvio Torres acredita que as medidas podem representar uma solução duradoura para as crises de água e de energia que enfrenta o País e suas metrópoles. “Não há dúvidas de que a implantação de sistemas economizadores de água e de energia em um número significativo de edificações no País aumentará bastante a sustentabilidade desses itens vitais da nossa infraestrutura”, disse Torres.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Informações complementares

Energia renovável é aquela que vem de recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica. É importante notar que nem todo recurso natural é renovável, por exemplo, o urânio, carvão e petróleo são retirados da natureza, porém existem em quantidade limitada. Em 2008, cerca de 19% do consumo mundial de energia veio de fontes renováveis, com 13% provenientes da tradicional biomassa, que é usada principalmente para aquecimento, e 3,2% a partir dahidroeletricidade.[1] Novas energias renováveis (pequenas hidrelétricas, biomassa, eólica, solar, geotérmica e biocombustíveis) representaram outros 2,7% e este percentual está crescendo muito rapidamente.[1] A proporção das energias renováveis na geração de eletricidade é de cerca de 18%, com 15% da eletricidade global vindo de hidrelétricas e 3% de novas energias renováveis.[1] [2]

A energia do Sol é convertida de várias formas para formatos conhecidos, como abiomassa (fotossíntese), a energia hidráulica (evaporação), a eólica (ventos) e a fotovoltaica, que contêm imensa quantidade de energia, e que são capazes de se regenerar por meios naturais.

A geração de energia eólica está crescendo à taxa de 30% ao ano, com uma capacidade instalada a nível mundial de 318 105 mil megawatts (MW) em 2013,[3] [4] e é amplamente utilizada na Europa, Ásia e nos Estados Unidos.[5] No final de 2009, as instalações fotovoltaicas (PV) em todo o globo ultrapassaram 21.000 MW[6] [7] [8] e centrais fotovoltaicas são populares na Alemanha e na Espanha.[9]Centrais de energia térmica solar operam nos Estados Unidos e Espanha, sendo a maior destas a usina de energia solar do Deserto de Mojave com capacidade de 354 MW.[10]

A maior instalação de energia geotérmica do mundo é The Geysers, na Califórnia, com uma capacidade nominal de 750 MW. O Brasil tem um dos maiores programas de energia renovável no mundo, envolvendo a produção de álcool combustível a partir da cana de açúcar, e atualmente o etanol representa 18% dos combustíveis automotivos do país.[11] O etanol combustível também é amplamente disponível nos Estados Unidos.

Exemplos de fontes de energia renovável

As energias renováveis são consideradas como energias alternativas ao modelo energético tradicional, tanto pela sua disponibilidade (presente e futura) garantida (diferente dos combustíveis fósseis que precisam de milhares de anos para a sua formação) como pelo seu menor impacto ambiental.

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro.
Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável.
Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer!

Para falar comigo, entre em contato pelo email:
contato@meioambienterio.com

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