Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMAC

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SMAC é o órgão central do Sistema Municipal de Gestão Ambiental. Atua no licenciamento ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. A SMAC está situada no prédio sede da Prefeitura da Cidade e também tem sob sua tutela dezoito Parques Municipais, três Centros de Educação Ambiental, hortas comunitárias, hortos, áreas de reflorestamento e malha cicloviária em expansão. Dispõe ainda de quatro Gerências Técnicas Regionais descentralizadas e do Programa de Patrulha Ambiental, criados para favorecer o conhecimento das questões locais, promover a proximidade e o mais rápido atendimento à população. Estão vinculadas à SMAC a Fundação Parques e Jardins/FPJ e a Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro/RioZôo.

Missão
“Defender o Meio Ambiente garantindo a melhoria da qualidade dos recursos naturais da cidade e seu desenvolvimento sustentável.”

 

Objetivos Específicos da Secretaria

 

  • Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente;

 

  • Fiscalizar atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente;

 

  • Coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente do Município;

 

  • Coordenar e supervisionar a política de educação ambiental no município;

 

  • Providenciar a recuperação ambiental e reflorestamento de áreas degradadas;

 

  • Estabelecer padrões e normas ambientais no âmbito do Município,

 

  • Verificar auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras;

 

  • Promover estudos para implementação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);

 

  • Exercer o poder de polícia em relação a atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora, do solo, à mineração, ao desmatamento, aos resíduos tóxicos, e impor multas, embargos, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas estabelecidas pela lei;

 

  • Propor a criação de unidades de conservação ambiental no município, e implementar sua regulamentação e gerenciamento.

 

  • Promover a gestão integrada da política de resíduos sólidos no Município;

 

  • Promover a gestão integrada de áreas contaminadas no Município;

 

  • Implementar a política de redução de gases de efeito estufa no âmbito do Município;

 

  • Promover o aumento das áreas verdes urbanas;

 

  • Contribuir para a melhoria da qualidade das águas do sistema lagunar da baixada.

 

  • Elaborar e implantar uma política municipal que privilegie as atividades agroflorestais, agropecuárias e pesqueira de médio e pequeno portes, conduzidas de forma ecologicamente correta, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente diversificada.
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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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