Meio Ambiente

O Rio de Janeiro continua lindo… será?

SENHORES PROMOTORES E PROCURADORES DO MPE e MPF / RJ envolvidos no assunto das lagoas da baixada de Jacarepaguá

Prezados senhores

Como podem conferir com seus pares, sempre fui um ardoroso defensor do MP (desde o tempo do falecido Dr. Petersen) visto que o mesmo representa para o cidadão, a última trincheira na defesa dos interesses da sociedade.

Foi por isso que inúmeras vezes produzi gratuitamente desde 1989, época que os MPs não contavam como apoio técnico ambiental, inúmeros textos técnicos e representações visando embasar a ação dos fiscais da lei, gerando em algumas ocasiões desfechos amplamente favoráveis para o ambiente como foi o caso da lagoa Rodrigo de Freitas, por meio da então promotora Dra. Rosani Cunha.

Pois bem, mas no caso do sistema lagunar da baixada de Jacarepaguá, na minha estrita opinião, a atuação de ambos os ministérios foi no mínimo atabalhoada, pois quando tiveram oportunidade de fazê-lo, durante as audiências públicas, salvo engano produto de algum esquecimento pessoal, não se posicionaram.

Quando decidiram fazê-lo, as obras iriam ser iniciadas, fato que acabou não ocorrendo pois sempre os fiscais da lei, recomendavam que apenas no cumprimento de suas orientações, baseadas em exigências adicionais de inúmeros estudos e tramites legais, segundo eles não cumpridos em sua integralidade, a obra deveria ser iniciada de fato.

Neste contexto, passaram-se ao menos 24 meses de muitas idas e vindas, milhares de folhas de estudos disso e daquilo, até que finalmente chegamos em 2016.

Agora vivemos a dita maior crise econômica pela qual o país está passando nas últimas décadas e….os recursos antes disponíveis para as obras de revitalização, simplesmente não estão mais disponíveis. O que será feito de fato provavelmente, representará muito pouco em comparação com aquilo que se pretendia inicialmente fazer visando dar sobrevida ao sistema lagunar. Digo sobrevida pois, a parte que cabia ao município do Rio de Janeiro, segundo a matriz de responsabilidade olímpica, foi esquecida sem que o mesmo viesse à ser questionado por qualquer das esferas de fiscalização a respeito do assunto. Simplesmente a solução assumida no caso dos rios foi descartada e nada foi colocado no seu lugar. Simples e portanto, as lagoas continuariam mesmo que dragadas, recebedoras do esgoto proveniente dos rios da região completamente mortos.

No entanto é indiscútivel que mesmo recebendo esgoto, devidamente dragado, o sistema lagunar teria condições excepcionalmente melhores de enfrentar a carga pútrida que lhe é e continuará sendo lançada diariamente.

Em resumo, os senhores do MP`devem ter volumes e mais volumes de estudos detalhados de tudo que foi exigido pelos experts que os assessoram, e a sociedade fica novamente com um sistema lagunar que na verdade é uma imensa latrina e lata de lixo sem perspectiva de melhora e que irá se deteriorar à olhos vistos nos próximos anos.

Espero que tamanho interesse dos fiscais da lei envolvidos nesse projeto que simplesmente abortou pela falta de pragmatismo dos senhores, também se repita no interesse de identificar quem são os maiores poluidores do sistema lagunar exigindo dos mesmos reparação pelo dano ambiental, social, econômico e de saúde pública, ainda muito longe de ser calculado.

Mais uma vez tenho certeza que os senhores dormem com a consciência tranqüila do dever cumprido enquanto a sociedade pagadora de impostos, dormirá com o odor de gás sulfídrico que emana do fundo pútrido das lagoas por tempo indeterminado.
Agradecido pela atenção e sempre à disposição à ajudá-los à favor do ambiente.

Biólogo Mario Moscatelli
Em anexo fotos atuais da situação da lagoa da Tijuca que tem 90% de seu espelho dágua transformado em lama e lixo e que continuará dessa forma até a próxima grande inundação que assolará a região da baixada de Jacarepaguá

Foto: Biólogo Mario Moscatelli

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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