Meio Ambiente

País das Águas

Como todos vocês já sabem o Brasil tem algo em torno de 10 a 11% de toda a água doce do mundo, um privilégio não?

Com certeza sim, por isso foi sancionada em 1997 a lei das Águas (Lei 9.433) que originou a Política Nacional de Recursos Hídricos a PNRH, e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

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Rio Amazonas

O que norteou os principais objetivos da Lei foi a importância de se garantir a disponibilidade de água a todos, com a qualidade necessária, assim como organizar e normatizar o uso racional deste bem tão precioso, que muitos já chamam de “O Ouro do futuro”, e a integração dos nossos recursos hídricos.

O pilar principal da lei é o fato de que a água é um bem público, direito de todos, sendo proibida sua privatização, em se tratando de bem de usos múltiplos tais como abastecimento, energia, irrigação, pecuária, indústria etc.. Tem sua gestão descentralizada, cabendo participação de usuários, da sociedade civil e do governo.

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Anavilhanas – Rio Negro

É importante frisar que esta lei priorizou o uso da água em casos de escassez ao consumo humano e animal.

Com a descentralização da gestão do uso da água, o Estado brasileiro deixa de exercer parte de seus poderes para dividir com os demais segmentos da sociedade a responsabilidades na tomada de decisões, fato que por um lado é interessante por ser democrático, dividindo diretamente com os usuários finais os melhores caminhos a serem seguidos, por outro lado, gera enorme confusão por não se conseguir chegar a um denominador comum em muitas ocasiões, retardando assim o início de medidas importantes para o setor, como exemplo gosto muito de citar o caso ANA, Agência Nacional das Águas, onde já se concluiu que a água é um bem dotado de valor econômico, mas até hoje, após inúmeras discussões, não se sabe ainda o valor ideal a ser cobrado do usuário.

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Fernando de Noronha

Acredito que agora você pulou na cadeira e exclamou “Como assim?” “Eu pago conta de água!” Será que paga mesmo? Você leitor tem certeza disso?

Bom, em verdade, você não paga pela água, você paga a disponibilidade da água tratada em seu endereço, isso mesmo, você não paga pela água, mas em algum lugar no futuro você irá pagar por ela, surpreso? Pois é, a conta ficará mais cara! Mais é por uma boa causa, infelizmente ainda não aprendemos a usar a água com racionalidade, desperdiçamos muito e pior que isso, as companhias concessionárias responsáveis pelo tratamento e distribuição da água, perdem em média 30% de toda a água tratada em vazamentos na rede de distribuição! Um verdadeiro absurdo se comparado aos padrões internacionais de desperdício.

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Parque Nacional do Iguaçu

Junto da sua conta de água, você paga também pelo ESGOTO, não é verdade? Mas isso é assunto para outro texto, em breve vou esclarecer algo que te deixará perplexo com relação a este tema, aguarde!

Retornando para nosso tema “água”, chega a ser cômico, se não fosse trágico o que ocorreu nos estados do sudeste brasileiro, onde São Paulo e Rio de Janeiro se viram obrigados a racionar o uso da água, onde várias cidades passaram dias e mais dias sem que entrasse uma única gota d’água em suas cisternas e caixas d’água, isso tudo no País das Águas, peço a você leitor que retorne aí mesmo no blog (“Escassez”), onde em passado recente escrevi sobre o problema, dando maior enfoque ao que ocorre na região amazônica, mas é claro que todos sabem ser o tema bem mais complexo, envolvendo crescimento urbano desordenado entre outras coisas.

Então como explicar que faltou água nestas regiões? Como explicar a eterna falta d’água no nordeste brasileiro? Difícil né? Pois é, tudo isso tem uma explicações bem simples, a má utilização do bem por nós e a má gestão!

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O Brasil com uma legislação ambiental das melhores do mundo, com tamanha fartura de recursos hídricos, não deveria jamais passar por situações como as descritas acima.

É importante que façamos a nossa parte, o uso racional da água, a consciência socioambiental com uma gestão equilibrada, e pronto! O Brasil estará a salvo, não nos faltará água, mesmo que São Pedro não colabore muito.

Agindo local, pensando global!

Com as informações Carlos Avelino.

Sobre o autor | Website

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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