Meio Ambiente

Planos contra desmatamento terão nova fase

Ações para 2016-2020 foram discutidas pelas comissões executivas que acompanham a prevenção e o controle na Amazônia e no Cerrado.

LETÍCIA VERDI

As comissões executivas do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) reuniram-se nesta terça-feira (02/08) no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, abriu a reunião, que contou com a participação de representantes de diversos órgãos federais ligados ao tema.

“O PPCDAm foi o grande responsável, na última década, pela contribuição brasileira no combate ao problema global da mudança do clima”, afirmou Lucero. Na reunião, foram discutidos os objetivos e planos de trabalho para a quarta fase do PPCDAm e terceira do PPCerrado, que se iniciam neste ano e seguem até 2020. “As próximas fases dos planos terão os mecanismos necessários para avançarmos na redução do desmatamento e atingir as metas compactuadas no contexto do Acordo de Paris”.

RESULTADOS

Na reunião, foram apresentados os resultados das oficinas realizadas em junho sobre as propostas de modelo de governança e objetivos para as novas fases dos planos. Os resultados mostraram que 89% do desmatamento da Amazônia acontece em assentamentos e glebas sem destinação, sendo 36% em áreas privadas, 27% em assentamentos, 26% em glebas (ocupação de áreas federais em destinação), 2% em Terras Indígenas e 9% em Unidades de Conservação. Já para o Cerrado, 97% do desmatamento, de acordo com o TerraClass 2013, aconteceu em áreas privadas.

No contexto apresentado, foi destacada a importância da regularização fundiária para vencer e avançar na redução do desmatamento ilegal. Além disso, a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios foi apontada como fundamental para combater o problema. No plano de ação para as próximas fases, que vão de 2016 a 2020, estão as áreas prioritárias como a BR163, a tríplice fronteira amazônica e a região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Cerrado.

Participaram da reunião do PPCDAm e do PPCerrado representantes de órgãos federais envolvidos na elaboração dos planos: vinculadas do MMA (ICMBio, Ibama, ANA e SFB), Presidência da República, Ministérios da Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento e Planejamento, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Funai, Embrapa, Inpe e Polícia Federal.

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PPCDAm e PPCerrado fazem balanço
Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

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Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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