Meio Ambiente

Um Código de Arborização para as cidades brasileiras

Avaliar postagem!

Já reparou como um local arborizado é agradável? Em qualquer lugar do mundo, quando uma cidade é eleita como uma das melhores para se viver, pode reparar que o seu índice de arborização (a quantidade de árvores em relação à população) é sempre elevado.

image
No Brasil, com algumas exceções, nossas cidades estão sofrendo verdadeiros processos de desertificação. Isso é resultado da supressão (retirada) das árvores pelas Administrações Municipais, muitas vezes a pedido dos próprios cidadãos.
O índice de arborização da maioria de nossos municípios de tamanho médio e grande está aquém do razoável. E está piorando!

Os beneficios da arborização urbana para uma cidade é um instrumento de extrema eficácia quando se trata de minimizar os resultados dos impactos ambientais nas cidades.

Repare que a visão de uma rua arborizada contrasta positivamente com o concreto urbano, atenuando aquele estresse do cinza das grandes construções. Árvores possuem esse efeito calmante, e uma região arborizada apresenta alguns benefícios que destaco como essencial para melhorar nossa qualidade de vida

image
· Sensação agradável
· Valorização imobiliária
· Redução da insolação direta
· Conforto térmico
· Melhoria da umidade relativa no microclima
· Filtragem do ar
· Filtragem de ruídos
· Amortização do impacto de chuvas
· Base para o desenvolvimento da biodiversidade local

O planejamento e regramento para que isto aconteça é fundamental, afinal uma cidade arborizada é muito mais que um lugar agradável. Porém, não basta que sejam plantadas algumas centenas ou milhares de árvores pelos bairros. Na verdade, o resultado pode ser catastrófico se ficar só nisso!

É preciso que haja planejamento para que as coisas funcionem bem (escolha das espécies, dos locais de plantio, do lado da rua, do espaçamento que será adotado, como será feita a manutenção etc. ). Esse é o papel de um Plano de Arborização. Em alguns municípios é conhecido como PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana).

Leia agora  Quando não há estação de tratamento

image

Há, portanto, necessidade de que o planejamento esteja em conformidade com o ordenamento jurídico. Eis porque as cidades precisam de um Código de Arborização.

Para que você entenda, um Código Municipal de Arborização Urbana é uma lei que fundamenta e define regras para a implantação de um plano municipal de arborização. O código ordena o plano e, ao mesmo tempo, impede, com força de lei, que irregularidades sejam cometidas. Sua intenção é a preservação ambiental referente às árvores e o que a elas estiver ligado.

image
Na verdade, o código determina o que pode e o que não pode ser feito em relação às árvores do município, com vistas à sua preservação. Complementa a legislação federal e estadual existente sobre o tema, reforçando-as no que trata de interesses locais.

Assim, por exemplo, se você pretender retirar uma árvore da porta de sua casa, o código definirá se ela poderá ser retirada (ou não) e que medidas você deverá tomar como compensação se for autorizada a supressão.
São definidos pelo Código de Arborização, entre outras:

.  As restrições impostas para corte e poda de árvores;
· As responsabilidades do poder público;
· As responsabilidades dos cidadãos;
· A forma como se dará a fiscalização;
· Quais as infrações previstas;
· Quais as penalidades respectivas;
· Quais as medidas de compensação.

image

Na ocorrência de uma infração, o código definirá como se dará a autuação do infrator e todo o rito processual a ser adotado. Isso significa que o código prevê quem fiscaliza e autua, se houver uma infração, e como a pessoa autuada pode se defender.

Desse modo, no que for pertinente às árvores de uma cidade, o Código Municipal de Arborização, em harmonia com a legislação existente, definirá as obrigações de cada um e cobrará as respectivas responsabilidades de todos.
Conhece algum Código de Arborização? Compartilhe deixando seu comentário.

Leia agora  As cidades podem ser sustentável?

Dr Carlos Avelino

Sobre o autor | Website

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo:

Deixe uma resposta

*

Seja o primeiro a comentar!

Por gentileza, se deseja alterar o arquivo do rodapé,
entre em contato com o suporte.