Do milagre econômico à década perdida – 2

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Tudo parecia correr tão bem, que Delfim continuou à frente do Ministério da Fazenda quando o general Médici assumiu a Presidência (1969–1974), após o afastamento de Costa e Silva. Nessa época, nasceu o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (IPND), que investiu principalmente em obras de infraestrutura, como a Ponte Rio-Niterói e a nunca terminada rodovia Transamazônica. Como não se cansava de dizer a propaganda do governo, nada parecia capaz de deter o avanço do país.

Porém, em 1973, a economia brasileira passa a enfrentar grande dificuldade quando o um forte golpe abalou o cenário global: a crise do petróleo. Conflitos entre países-membros fizeram com que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) quase quadruplicasse o preço do barril no mesmo ano. O choque atingiu países como o Brasil, que importava cerca de 70% do petróleo que consumia.

Diante da situação, a solução mais prudente seria segurar momentaneamente o crescimento, como fizeram alguns países subdesenvolvidos. Mas o governo optou pela chamada “fuga para frente”, dando prosseguimento ao crescimento obtido no período anterior, numa espécie de “marcha forçada”.

O general Ernesto Geisel assume a presidência (1974 a 1979), tendo agora Mário Henrique Simonsen como ministro da Fazenda e, mesmo com uma iminente crise no balanço de pagamentos e inflação acelerada, lançou o segundo Programa Nacional de Desenvolvimento (II PND). O plano consistia em maciço investimento nos setores dependentes de importações, como o de energia e o da indústria de bens de capital.

Com isso, o governo aumentou seu passivo externo, via “petrodólares”, financiando a expansão de empresas estatais e grandes obras, como Itaipu, o programa nuclear, polos petroquímicos, novas siderúrgicas, o Proálcool, Telebrás, programas rodoviários, além de fiascos como a Ferrovia do Aço. Importante ressaltar que empresas estatais eram vítimas de um enorme corporativismo. Seus lucros eram repassados para os salários e benefícios de funcionários, e os prejuízos eram ajustados por transferências do Governo Federal, o que acabava por gerar expansão da base monetária e mais inflação.

Atividades que poderiam perfeitamente ser desenvolvidas pelo setor privado foram continuamente sendo absorvidas pelo setor estatal e de forma quase sempre monopolista. Tratava-se de um conjunto exagerado de funções exercidas diretamente pelo Estado para uma economia que pretendia ser capitalista.

Similarmente, o protecionismo nacionalista à época condenava os consumidores brasileiros a pagarem mais por produtos de pior qualidade. Se hoje nos incomodamos em pagar o automóvel mais caro do mundo, precisamos saber que as políticas atuais do setor não são senão uma continuação da prática vigente durante o governo militar.

Em 1979, vem o segundo choque do petróleo. Países produtores elevaram os preços, levantando uma onda inflacionária por todo o mundo. Assume a Presidência o general João Baptista Figueiredo (1979–1985). Mário Henrique Simonsen, então ministro da Fazenda, ainda tentou propor um pacote de medidas de austeridade para conter a inflação. Sem dar resultado imediato, o plano foi abandonado poucos meses após seu lançamento.

Com a inflação crescente, os Estados Unidos elevam sua taxa de juros básica para 19% em 1981, e os empréstimos externos brasileiros, antes baratos, começaram a ser reajustados. Logo a dívida externa explodiu. Chega a hora de pagar a conta.

Delfim volta como ministro do Planejamento e tenta reagir, adotando medidas de contenção do crédito, dos gastos públicos e dos reajustes salariais. A inflação continuou subindo, e a economia entrou em recessão, sofrendo uma contração de 4,3% em 1981. Nada mais parecia funcionar, e o governo se viu obrigado a bater às portas do Fundo Monetário Internacional (FMI) em busca de socorro em 1982.

O país só voltou a crescer em 1984, após três anos de recessão, mas os desequilíbrios econômicos criados pelos excessos dos anos anteriores pareciam insuperáveis. As contas do governo estavam novamente desarrumadas, e o país, com sua credibilidade colocada à prova, tinha enorme dificuldade para renegociar suas dívidas com os credores internacionais.

Paralelamente, verificou-se, a partir da década de 80, queda de importantes indicadores sociais e o aumento da concentração de renda. O Estado de bem-estar social e o Estado desenvolvimentista disputam verbas do mesmo orçamento público, e o governo militar fez a escolha de investir maciçamente no capital físico, mas não no humano.
A industrialização incentivou o êxodo rural, além de movimentos migratórios de Norte e Nordeste para São Paulo e Rio de Janeiro, sem que houvesse um planejamento. Com a crise, o aumento do desemprego e a queda da renda média real contribuíram para o processo de favelização das grandes cidades.

O governo militar, que iniciou sua trajetória com um “milagre”, terminou na chamada “década perdida”. Apesar do crescimento médio anual do período de 1964–1985 ter sido de 6,15%, foi menor que a média anual de 7,12% do governo desenvolvimentista de JK, mas com maiores colaterais. Os militares devolveram o país com uma inflação de 235%, um setor público superdimensionado e com um estoque de dívida que cresceu nove vezes mais do que a economia no período.

A indexação econômica, que ajustava automaticamente os preços com base na inflação passada, foi condição necessária para a hiperinflação do período de 1984–1994, pois ela retroalimentava os aumentos de preços passados para o futuro. Já que todos sabiam que os preços seriam reajustados, as pessoas queriam sempre que seu reajuste fosse maior do que a inflação média. E assim seguia uma espiral ascendente de inflação.

Esse ambiente tornava impossível que grande parte da sociedade pudesse se planejar, poupar e investir. Toda essa confusão macroeconômica afetava principalmente as pessoas de menor renda. A maioria não tinha conta em banco, o que significava que tinham que correr para os supermercados assim que recebessem seu dinheiro. Não era possível fazer planos de longo prazo.

Aqueles com alguma poupança investiam no “overnight”, um mercado de empréstimos diários que, em países com economia normal, tem margens tão pequenas que só interessa a bancos – nunca a pessoas físicas. A economia estava em colapso.

Tais desajustes levariam o país a passar por diversos e mirabolantes planos heterodoxos (como o congelamento de preços do Plano Cruzado e o confisco da poupança do Plano Collor), que tentavam estabilizar uma inflação que chegou ao recorde de 2708,2% em 1993, mas que só foi corrigida após duras penas pelo Plano Real, em 1994.
Inflação e desequilíbrios macroeconômicos são armas de destruição em massa, que condenam um país à contração econômica, e as pessoas, à miséria e à fome. E é fato que a base para o desastre hiperinflacionário brasileiro foi gestada no governo militar.

Uma coisa é certa: se o período militar tivesse sido encerrado logo após as reformas implantadas no Paeg ou, no mais tardar, antes da ascensão inflacionária de 1973, o saudosismo da época, pelo ponto de vista econômico, não seria apenas dos arautos mais conservadores, mas unânime na sociedade.

Fabio Calderaro
Economista, sócio da Ziel Tecnologia.
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