Meio Ambiente

INEA inaugura portal e banco de áreas para incentivar a restauração florestal

O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus Lima, lançaram nesta quarta-feira (1/7) o Banco Público de Áreas para Restauração (Banpar) e o portal de restauração florestal fluminense, um importante avanço para o cumprimento de compensações ambientais que exigem o replantio. Com esses instrumentos o empreendedor poderá realizar seus compromissos ambientais de forma clara e objetiva, e o proprietário ainda terá as áreas de sua propriedade restauradas.

O secretário do Ambiente André Corrêa abriu a cerimônia, realizada no auditório da Firjan, no Centro, ressaltando os avanços alcançados pela Agenda Verde no Rio, como o título de estado que menos desmata a Mata Atlântica e que mais se avança no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Hoje, em primeiro lugar, nós estamos atendendo uma demanda do movimento ambiental ao dar transparência aos compromissos ambientais das empresas. Vamos juntar a fome com a vontade de comer. Nós temos pequenos produtores que estão fazendo o cadastramento rural e muitos que não têm recursos para recuperar a sua APP (Área de Preservação Permanente), o topo de morro. Com esse banco nós vamos ligar o empreendedor, que fez o licenciamento e tem obrigação de restaurar, mas possui dificuldade em descobrir onde estão essas áreas, com o produtor, que tem dificuldade financeira”, declarou o secretário André Corrêa.
O portal de restauração florestal funciona como facilitador tanto para os produtores rurais que querem cadastrar terras disponíveis para restauração, através do Banpar, como para os empreendedores que demandam oferta de áreas para cumprir suas obrigações ambientais de replantio. Assim, o novo portal realiza a importante função de ligar o produtor rural e o empreendedor de maneira simples e virtual, mantendo as informações em sigilo.
A oferta será importante para os empreendedores, já que atualmente há escassez de áreas diante das necessidades decorrentes dos processos de licenciamento ambiental que, em muitos casos, preveem a restauração florestal como uma de suas condicionantes. Dessa forma, eles se beneficiarão do portal pelo fácil acesso às informações de terras disponíveis, dispostas em mapa.
De acordo com a gerente de Serviço Florestal do Inea, Júlia Bochner, o registro no cadastro do Banpar é feito por meio eletrônico de forma voluntária e gratuita pelos proprietários, posseiros ou gestores de áreas públicas, através do site do Inea – www.inea.rj.gov.br – ou do portal de restauração florestal – www.restauracaoflorestalrj.org.
“O Banpar já está sendo moldado em caráter experimental há sete meses e, mesmo sem divulgação, já conseguimos o cadastro de quase dois mil hectares de áreas disponíveis para restauração”, destacou a gerente de Serviço Florestal do Inea.
A gerente do Inea Júlia Bochner explicou que o portal serve para informar, com transparência, os compromissos de restauração no Estado, no link do Observatório Florestal Fluminense (OFF), o conteúdo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de funcionar como um canal de comunicação com a sociedade, com mapas interativos, formulários, modelos e legislações aplicadas sobre o tema da restauração fluminense.
Estavam presentes no evento de lançamento do Banpar a subsecretária de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Isaura Frega, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Paulo Schiavo, o presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentos do Município do Rio de Janeiro (Siarj), Sérgio Duarte, e assessor chefe de relações institucionais da Firjan, Márcio Fortes.


Restauradora: praticidade para o empreendedor quitar seu compromisso

O Inea desenvolveu, no portal, a ferramenta Restauradora, que serve para que o empreendedor interessado avalie de maneira prática e objetiva a qualidade do projeto de restauração.
O projeto será avaliado e poderá receber nota igual ou superior a oito, e assim estará apto a receber o termo de quitação do compromisso. Caso contrário, o mesmo saberá que a manutenção do plantio deverá ser mantida.
Após três anos de manutenção do plantio,o próprio empreendedor deve levantar os dados em campo e inseri-los numa tabela disponível no portal e, se enquadrado no caso de quitação também precisará apresentar um relatório final. A verificação do Inea será baseada neste relatório, além de um diagnóstico ambiental rápido (DAR), metodologia de simples aplicação, que está em desenvolvimento.

Ascom SEA / INEA

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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