Meio Ambiente

GSF: liminares geram dúvidas sobre quem pagará conta estimada em R$ 1,5 bilhão

CCEE confirma liquidação para semana que vem e o rateio para os agentes que não estão cobertos por decisões judiciais

A enxurrada de liminares que a justiça tem concedido para limitar o alcance do déficit de geração deverá deixar uma conta bilionária em aberto. Na próxima terça-feira, 7 de julho, ocorre a primeira parte da contabilização das operações no mercado de curto prazo de maio, período em que as liminares já estarão valendo. Até agora não se sabe como será pago o valor referente ao GSF que seria aplicado aos geradores, se o valor será rateado proporcionalmente entre os agentes que não estão cobertos pela Justiça, se esse montante ficará em aberto ou se os consumidores arcarão com esse pagamento. O que é certo é que os credores ficarão sem receber essa parcela que pode chegar a R$ 1, 5 bilhão.

De acordo com o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, apenas uma parte do valor a ser repassado para as geradoras térmicas é de responsabilidade das geradoras. Uma parte é paga via ESS, a outra é pelo CVU dos contratos por disponibilidade e a terceira parte por quem está exposto, no ano passado eram as distribuidoras e nesse são as geradoras.
“A média que se gasta com as térmicas atualmente é algo na casa de R$ 3 bilhões. Tirando a parcela de ESS e do CVU o que ficará em aberto caso se confirme o não pagamento é R$ 1,5 bilhão, valor que no momento é das geradoras”, calculou o executivo. “Onde eu vou buscar esse dinheiro? Eu não tenho a resposta temos sim é que resolver esse problema e de forma urgente”, acrescentou ele que classificou a situação como complicada.
Na semana passada um consultor que esteve muito próximo ao mercado de curto prazo disse à Agência CanalEnergia que se houvesse uma série de liminares, como a que vem ocorrendo essa semana, o mercado poderia até mesmo ser paralisado. Em parte essa avaliação é rechaçada por uma fonte próxima ao caso dizendo que a crise está sendo criada artificialmente, e que não há um risco tão iminente quanto se apregoa no governo no recurso para cassar a liminar da UHE Santo Antônio.
O diretor da PSR, Luiz Barroso, não acredita em uma paralisia do mercado justamente porque a parcela que cabe aos geradores é apenas uma. Ele evitou calcular qual seria o impacto, mas disse que nesta situação os credores deixarão de receber uma parte do valor devido. “É lamentável que isso esteja ocorrendo, há tempos que estamos alertando que há um desequilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda em condições hidrológicas que nem foram tão desfavoráveis assim”, comentou.
Até o momento a perspectiva é de que a liquidação financeira ocorra normalmente na semana que vem. Segundo nota da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, o evento está mantido para os dias 7 (débito) e 8 (crédito).  Diz a nota, “[a liquidação]ocorrerá normalmente com o cumprimento das decisões judiciais e a limitação da aplicação do fator GSF (ajuste MRE) sobre os agentes beneficiados”. E completa “conforme deliberado pelo Conselho de Administração da CCEE e informado ao mercado, os agentes participantes do MRE serão impactados”.
A esperança dos geradores pode estar na decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Hilário Vaz, que está com o recurso da Aneel contra a UHE Santo Antônio. Dependendo da posição que a magistrada tomar poderá valer para as demais liminares. Mas, isso não deverá ocorrer nesta semana ainda. Na prática, o credor não sabe se receberá essa parcela que caberia às geradoras segundo as regras do MRE. Há dúvidas sobre como será esse repasse. Se a posição da CCEE prevalecer, o valor será rateado entre os agentes que não estão cobertos.
Na avaliação de Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados, essa conta será impagável por quem ainda não tem uma liminar e poderá quebrar empresas caso continue da forma que está. “Os grandes geradores estão amparados. Se os agentes que não conseguiram a liminar tiverem que arcar com um rateio adicional poderá quebras essas empresas”, afirmou ele, que cobrou uma medida emergencial para tratar do assunto por parte do governo, em sua visão o único responsável pela situação.
Canal Energia

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Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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