Meio Ambiente

Projeto proíbe redes de pesca de malha fina, que capturam filhotes

Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos afirma que proposta conscientizará pescadores de que pesca de filhotes prejudica a natureza.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 206/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de redes de pesca com malha inferior a 5. A intenção é impedir a pesca predatória, já que várias espécies, quando capturadas por redes finas, não chegam à fase de reprodução e podem ser extintas.

Vários estados já proíbem a pesca com malha fina. Na Bacia do Rio Uruguai, por exemplo, o pescador só é autorizado a usar a rede com malha 6 ou maior.

Pelo texto, os infratores terão as redes apreendidas. Em caso de reincidência, além do confisco, o infrator está sujeito à multa entre R$ 100 e R$ 500.

Segundo Pompeo de Mattos, a proposta já foi discutida pela Câmara na forma do PL 1663/99, que foi arquivado com o fim da legislatura passada. Ele atualizou a proposta e a reapresentou.

A intenção é preservar o meio ambiente. “A proposta servirá de alerta e conscientizará que pescar com redes de malha menor do que 5 causa prejuízos à natureza”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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