Meio Ambiente

País vota abertura em decisões ambientais

Na Rio+20, participantes expressaram interesse em um instrumento regional com a significativa participação de toda a sociedade.

 

Por Lucas Tolentino (*) – Editor: Marco Moreira

Está aberta, até 7 de agosto, a consulta pública sobre o instrumento regional de acesso à informação, participação em processos decisórios e acesso à justiça em temas ambientais. A discussão gira em torno da conveniência de o Brasil pactuar um mecanismo internacional capaz de conferir mais transparência nos processos e discussões ambientais.

Voltada para a sociedade civil, a consulta é uma iniciativa do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e se traduz em um diálogo no âmbito da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal). O objetivo é receber comentários da sociedade civil, mídia, academia, ONGs e setor privado a respeito do documento preliminar elaborado pela Cepal.

DECLARAÇÃO

Em 2012, à margem da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), dez países da América Latina e Caribe assinaram a “Declaração sobre Aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, na qual expressam interesse em um instrumento regional com a significativa participação de toda a sociedade.

Atualmente, 20 países da região já manifestaram adesão aos termos da Declaração e se engajam em diálogo sobre o tema no âmbito da Cepal, que redundou na abertura de negociações governamentais para a adoção de um instrumento regional, cuja natureza e conteúdo ainda não são consensuais. É nesse contexto que o Brasil lança a consulta pública.

* Com informações do Centro RIO+

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Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro.
Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável.
Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer!

Para falar comigo, entre em contato pelo email:
contato@meioambienterio.com

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