Meio Ambiente

Comissão aprova autorização para biólogo trabalhar na produção de sementes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), projeto que autoriza os biólogos registrados em conselhos regionais a atuarem como responsáveis técnicos na produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes.

A proposta [PL 3423/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP)] altera a Lei10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e recebeu parecer favorável do deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

Atualmente, a lei só admite como responsável técnico profissionais formados em engenheira agronômica e florestal.

 

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Dep. Lucas Vergílio
Lucas Vergilio: formação acadêmica diferenciada dos biólogos completará e ampliará o universo de análise de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos
Benefícios
Para Lucas Vergilio, a inclusão dos biólogos só traz vantagens para os produtores rurais. Ele afirmou que a botânica é matéria curricular no curso de biologia. E lembrou que as sementes geneticamente modificadas, largamente usadas no campo, são oriundas de pesquisas em biotecnologia.

“A formação acadêmica diferenciada dos biólogos completará e ampliará o universo de análise das fases do processo de produção de sementes, em benefício dos sistemas produtivos”, disse Vergilio.

A Comissão de Trabalho é a segunda em que o PL 3423 tramita. Na primeira (Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) o texto foi rejeitado. Por ter parecer divergente em duas comissões de mérito, a proposta perdeu o caráter conclusivo inicial.

Tramitação
O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

 

 

Sobre o autor | Website

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Meio Ambiente Rio com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

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