Meio Ambiente

Vereadores do Rio aprovam em 2a votação projeto contra aplicativos de transporte

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira em segunda votação projeto de lei que proíbe o trabalho não licenciado de motoristas particulares incluindo os associados a aplicativos como o oferecido pela norte-americana Uber. A lei prevê multa de até 2 mil reais para os motoristas flagrados.

Para que a lei entre em vigor, o texto precisa agora apenas de sanção pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) em até 15 dias. Na aprovação desta terça-feira, o projeto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 1 contra.

A sessão na Câmara Municipal foi acompanhada por dezenas de motoristas de táxis da cidade, conhecidos como “amarelinhos”.

O projeto original previa uma punição de até 7 mil reais, mas o teto para a multa foi reduzido pelos vereadores na votação desta terça-feira.

O Uber lamentou através de nota a falta de diálogo com autoridades locais. Em nota, representantes do serviço argumentam que protocolaram na Câmara dois pedidos para a realização de uma audiência púbica sobre o tema, mas as solicitações não foram atendidas.

“Mais uma vez, vimos o legislativo municipal trabalhar para banir a tecnologia da cidade, usando as leis para proteger uma reserva de mercado em vez de proteger o cidadão”, disse a companhia em comunicado à imprensa.

“Ao ignorar dois pedidos de audiência pública protocolados pela Uber, o legislativo do Rio de Janeiro ignorou quem mais tem interesse neste debate, a sociedade e os cidadãos, que devem ter seu direito de escolher o modo como querem andar pela cidade”, acrescentou a empresa que tem valor de mercado de cerca de 50 bilhões de dólares e é contestada em várias cidades do mundo.

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Elton Babu (PT), afirmou que a casa chegou a receber um documento enviado pelo Uber. “Recebemos o documento do Uber, mas sem contato, CNPJ ou endereço. O que é o Uber? Para mim é um aplicativo”, disse Babu a jornalistas.

Ele, porém, afirmou que “nada impede que no futuro o serviço (do Uber) seja regulamentado. Mas precisamos discutir essa demanda que vem da sociedade e receber uma mensagem do prefeito sobre o tema”, disse o vereador, comentando que a audiência pedida pela Uber deve ocorrer em setembro.

A Uber afirmou ainda que apesar da votação dos vereadores cariocas, o serviço continua operando normalmente no Rio de Janeiro.

No mês passado, dezenas de taxistas pararam várias vias da cidade durante um protesto contra o que chamam de concorrência desleal promovida pelo Uber.

Políticos e autoridades da cidade e do Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes ao ato e manifestaram apoio aos taxistas. Na ocasião, o secretário de transportes da cidade, Rafael Picciani, afirmou que o Uber era “ilegal”.

Na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro também há uma discussão que visa limitar a participação da Uber no Estado. Além disso, o secretário de transportes do Estado, Carlos Osório, anunciou recentemente que vai intensificar operações de fiscalização na cidade para coibir os motoristas da Uber.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

 

Ler matéria completa

Vagner Liberato

Meu nome é Vagner Liberato, sou carioca e vivo no Rio de Janeiro. Formei-me em Administração de Empresas e sou um apaixonado por conteúdo sustentável. Desde 2015 faço o Jornal Sustentabilidade com maior prazer! Para falar comigo, entre em contato pelo email: contato@meioambienterio.com

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close