PARIS (Reuters) – Qualquer acordo climático global alcançado em Paris no próximo mês vai ser cumprido legalmente e terá um impacto concreto, disseram o presidente e o ministro das Relações Exteriores da França nesta quinta-feira, reagindo a comentários dos Estados Unidos, que questionaram o status do acordo.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse, segundo o jornal Financial Times de quarta-feira, que o acordo de dezembro “definitivamente não será um tratado”.
Seu colega francês, Laurent Fabius, afirmou nesta quinta-feira que, diferentemente de negociações anteriores, as reuniões de Paris não eram apenas “ar quente” e que Kerry talvez esteja “confuso”.
“Juristas discutirão a natureza legal de um acordo sobre se deve ser nomeado como um tratado ou um acordo internacional”, disse Fabius aos jornalistas.
“Mas o fato de que um certo número de dispositivos deverá ter efeito prático e ser juridicamente vinculativo é óbvio, então não vamos confundir as coisas, algo que talvez o Sr. Kerry tenha feito”, acrescentou Fabius, que conversou com Kerry na quarta-feira.
François Hollande faz discurso em Valletta, Malta, em cúpula sobre imigração. 12/11/2015
O presidente francês, François Hollande, que estava participando de uma cúpula União Europeia-África sobre os imigrantes em Malta, também rebateu Kerry. “Se o acordo não é juridicamente vinculativo, não haverá um acordo, porque isso significaria que seria impossível verificar ou controlar o que está sendo feito”, disse.
Autoridades de quase 200 países irão se reunir de 30 de novembro a 11 de dezembro para tentar se levantar do colapso da última conferência global sobre mudança climática, em Copenhague, em 2009, e chegar a um acordo final para limitar o aquecimento global.
No entanto, enquanto a União Europeia e países desenvolvidos estão pedindo por um texto internacionalmente vinculativo, outros, como os Estados Unidos, querem apenas uma fiscalização nacional.
Kerry afirmou que o texto não determinaria “metas de redução legalmente vinculativas, como Kyoto”.
O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, impôs a todos os países signatários uma obrigação de reduzir suas emissões de dióxido de carbono em pelo menos 5 por cento no período de 2008 a 2012 em relação a 1990, um tratado que Washington se recusou a assinar.
(Reportagem de John Irish)