(*) Por José Alexandre Altahyde Hage
Vamos explicar o que pensamos fazer ao usarmos a expressão que dá título a este pequeno texto de análise de conjuntura internacional: o que a Amazônia, região sul-americana, teria a ver com o Congo, grande país localizado no ocidente africano. De início, podemos dizer que ambos os territórios são ricos em recursos minerais, variadíssimos e partes de continentes economicamente pobres, ou em desenvolvimento. De fato, trata-se de paradoxo que a modernidade parece não poder se livrar tão cedo: riqueza natural e pobreza social.
Além do aspecto ambiental, ou talvez por causa dele, tanto a Amazônia quanto o Congo são fontes de religiões específicas e de mitos que alimentam o imaginário popular e culturas locais. Literaturas e fantasias foram extraídas daquelas áreas, folclores, bichos, entidades vingadoras ou protetoras. Livros ganharam público ao procurar desvendar os mistérios das matas e da vida dos povos locais. Euclides da Cunha e Thiago de Mello são os “amazônidas” mais conhecidos. E o que dizer do anglo-polonês Conrad, cuja obra, para revelar a desventura, loucura mesmo, da colonização belga no Congo, impressiona até hoje? (1)
As duas áreas são tropicais, com rios caudalosos, climas exigentes e fauna grandiosa. A penetração dos europeus, a partir do século XVII foi bem difícil e cobrou enorme preço para aqueles grupos ou empreendimentos que se aventurassem pelas duas florestas. No final das contas, no decorrer do século XX, o que mais sobrou nas realidades amazônicas e congolesas foi pobreza, problemas socioeconômicos de todos os tipos que duram até hoje.
Porém, o que haveria em comum entre a Amazônia e o Congo? Para ser mais preciso, refaremos a pergunta: qual relação podemos extrair do Congo de ontem e da Amazônia atual, quando o assunto é político ou, quando desdobrado, pode se transformar em questão geopolítica? E por geopolítica pensamos em um princípio de conflito pelo espaço e o que ele representa. Uma disputa que não habita mais o ideário intelectual de autores(as) para depois influenciar governantes, mas fenômeno que está cada vez mais aberto para quem quiser interpretá-lo. Já a intensidade do conflito, ou da interpretação, vai depender da vontade de cada país envolvido.
A região amazônica, que deveria ser uma dádiva, para os países que dela são proprietários: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela (já falaremos da Guiana Francesa) parecem carregar um fardo. A floresta não existe para ser patrimônio dos países mencionados, com destaque ao Brasil. Os países amazônicos não teriam direito de usufruir a riqueza e o desenvolvimento que a região permite a partir de tecnologia e responsabilidade. Há impressão de que nada que os governantes sul-americanos alegam (independente da ideologia) é levado a sério ou acatado pelas elites políticas mundiais.
No fundo, podemos interpretar a visão que os países industrializados e organizações internacionais expressam sobre a Amazônia, da mesma forma que há no campo da energia nuclear: de um lado temos os responsáveis e maduros, do hemisfério norte, que podem utilizar energia nuclear sem dar satisfação; do outro, há os do hemisfério sul, que não podem adentrar em tal tecnologia porque são irresponsáveis ou crianças. A ironia disso tudo é que não é na América do Sul onde se ameaça usar bomba nuclear.
O tormento amazônico, em especial para o Brasil, existe praticamente desde a Conferência do Meio Ambiente de 1972, das Nações Unidas, que foi organizada em Estocolmo. Naquele ano a pregação era contra agressão ambiental feita pelos países em desenvolvimento, que procuravam rapidamente a industrialização. A mira se fixava no Brasil, México, Índia e outros que encaravam o desenvolvimento como produto da clivagem Norte/Sul.
Na época, o governo brasileiro procurou afastar as críticas do hemisfério norte por meio da malfadada Rodovia Transamazônica, que ficou perdida na floresta. É que já havia, ainda que de modo discreto, a ideia de que reservas tropicais deveriam ser inspecionadas sob a legitimidade do direito internacional e pela “comunidade internacional”, termo que também pode ser interpretado como capcioso ou impreciso. O plano de integração nacional dos governos militares era a transferência de habitantes nordestinos, vitimados pela seca, para a Amazônia em um tipo de distribuição de terra, mas sem sucesso.
Talvez por ser país sem muito a ser lembrado na política internacional, sobretudo no aspecto geopolítico e econômico, a Amazônia se transformou no assunto suficiente, o grande tema em si do Brasil. Uma vez que não há mais Carmem Miranda, Pelé na seleção ou macacos andando pelas ruas de São Paulo ou Rio de Janeiro, a questão ambiental veio para ser nosso encargo. Sem imagens caricaturais do Brasil no exterior nas últimas décadas, o que fazer? Por isso, sobrou a Amazônia e tudo aquilo que a ela se relaciona como problema global.
Por que a região úmida e chuvosa da região norte virou isso tudo? Talvez porque ela simbolize ou nela se jogue a responsabilidade de exercer ações climáticas e socioambientais de caráter duvidoso ou resultante de visões idílicas, nem sempre bem-resolvidas de grupos privilegiados, nacionais e internacionais, que cooperam em prol de possível nível de vida cosmopolita. Podemos citar algumas dessas atribuições amazônicas: 1- Amazônia é o “pulmão do mundo”; 2- Amazônia é a reguladora da temperatura mundial; 3- Amazônia produzirá remédios indispensáveis e insubstituíveis para o futuro da humanidade.
Pelo fato de, às vezes, elites brasileiras, universitárias, artísticas e empresariais, comungarem com essas premissas contribui para que a bancada das organizações internacionais e ONGs também se vejam no direito de tomar a mesma opinião, mesmo que seja descabida. Pode-se refutar uma premissa por ser falsa, mas duas mais aparecem para complicar a questão. Uma que já foi testada, e desmentida, é a que a Amazônia sofre pela expansão da cana de açúcar, insumo que justamente é importante para substituir parte da gasolina por etanol.
Voltando ao título deste texto sobre a relação entre a Amazônia e o Congo, nos anos 1880, nos encontros entre as grandes potências europeias, como a de Berlim de 1883, o Rei do Belgas, Leopoldo II, fez de tudo para se apossar de região africana que julgava ser solta na terra, portanto livre para ser ocupada. Depois de mobilizar tudo o que era possível ao se tratar de direito internacional e conveniência político-econômica, o monarca tomou para si área que era oitenta vezes superior ao seu país, a Bélgica. E sob Bruxelas o Congo viveu até 1962, quando abriu guerra de independência com páginas de crueldade da Guerra Fria.
Podemos recordar que o intuito de Leopoldo não se limitou somente à costa africana. No início do século XX, quando a diplomacia brasileira se desdobrava para consertar fronteiras junto à Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia e França – por causa de sua Guiana, bem na Amazônia, os mesmos dirigentes belgas procuraram comprar imensos territórios no antigo estado de Mato Grosso. Falemos de quantidade de terra que poderia configurar posses belgas no além-mar pelo tamanho que elas poderiam ter. Seriam províncias belgas na América do Sul.
O governo de Bruxelas até havia aberto consulado na cidade de Bela Vista, hoje Mato Grosso do Sul, para atender cidadãos(ãs) belgas que estariam na área para a criação de gado para exportação de carne, entre outras atividades. Não seria nenhum despropósito dizer que o objetivo da Bélgica seria assegurar uma grande faixa do território brasileiro, junto ao Paraguai, para depois reivindicar como província belga no além-mar; ou incrementar rebeliões internas no Mato Grosso para que a região solicitasse caráter de contestação ao direito internacional.
E, depois disso, caminhasse para independência e pedir integração a Bruxelas — aliás, repetindo o que os Estados Unidos fizeram com o Texas, em 1845, tirando-o do México. É bom recordar que os Estados Unidos queriam fazer a mesma operação no atual Acre, por meio de consórcio chamado Bolivian Syndicate, que servia de exemplo político para ações belgas no Brasil.
Pelo empenho genial do Barão do Rio Branco, o objetivo escondido de Leopoldo II foi revelado e trouxe certo constrangimento ao monarca, pois já se sabia das atrocidades que ele fazia em sua posse africana. Então será que a Amazônia pode ser uma reprodução maliciosa das políticas, bem-intencionadas, para fazer dela um novo Congo, mas dessa vez um condomínio internacional?
Quando o rei dos belgas foi com suas forças e missionários para a África, o intuito era levar civilização às populações locais, que não conheciam Estado nacional. Ainda é bem conhecido certos esforços que elites europeias de ontem e de hoje, configuradas em União Europeia, apresentam para resolver problemas alheios por meio de bondades não tão bem identificadas.
Será que esse artificio virtuoso não pode ser utilizado na atualidade? Fazer da Amazônia um tipo de patrimônio mundial, como já ventilou o presidente francês Emmanuel Macron, está na mente de alguns. Pelo motivo de possuir a Guiana na América do Sul, é primordial que a França consiga adentrar com seus interesses na região, ainda que seja com motes democráticos. Fazer da Amazônia patrimônio universal, ou resguardá-la para as futuras gerações, é outra expressão que ora ou outra vem à tona para aqueles(as) que buscam a proteção ambiental.
Uma região distante do hemisfério norte, que não pode ser dobrada a mitos científicos, ou slogans, recebe toda atenção do presidente Macron, do presidente estadunidense, Biden, de governantes alemães e de monarcas europeus considerados ambientalmente conscientes. Só faltaria saber o que pensam os mandatários da China, Índia e Rússia, possuidores de áreas de importância ambiental. Ou mesmo Austrália, amiga do hemisfério norte.
- Estamos nos referindo a Josef Conrad (1857 a 1924), autor de Coração das Trevas, que procura retratar a degeneração de um mercador belga que vive enfurnado na floresta congolesa e que pratica várias atrocidades.
(*) José Alexandre Altahyde Hageé professor do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) — campus Osasco
