A Prefeitura do Rio desobedece ordem judicial e mantém obras em área protegida na Rocinha

A Prefeitura do Rio de Janeiro está sendo cobrada pelos moradores de São Conrado para paralisar as obras e remover construções irregulares em uma área de preservação ambiental na Favela da Rocinha. A Associação de Moradores de São Conrado (Amasco) denunciou uma expansão imobiliária desordenada na parte alta da Rocinha, conhecida como Vila Verde. A prefeitura foi ordenada pela justiça a cumprir a determinação de demolição das construções ilegais.

A Amasco entrou na justiça para que a prefeitura remova um imóvel construído ilegalmente na região. Um laudo pericial concluiu que as obras foram feitas sem as devidas licenças e autorizações do poder público municipal, e que o terreno é uma área de preservação ambiental, sendo impróprio para a ocupação.

A justiça ordenou que, caso não seja possível legalizar as construções, a prefeitura deve demolir os imóveis, e que tem poder de polícia para impor a realização ou abstenção de atos aos administrados em razão do interesse público. Porém, segundo a Amasco, nada foi feito até o momento.

Na última sexta-feira (24), o prefeito Eduardo Paes se reuniu com representantes da Amasco para discutir o problema. Ele afirmou que a prefeitura não tem problema em fazer as demolições, mas que precisa do apoio policial para realizar as operações, pois é uma área com poder paralelo.

A Polícia Militar afirmou que apoia as ações da prefeitura e está disponível para apoiar os órgãos fiscalizadores. Em agosto de 2021, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e policiais militares demoliram seis construções irregulares na Rocinha.

Os moradores de São Conrado afirmam que as áreas invadidas estão acabando com a Mata Atlântica, e que a preservação ambiental é essencial. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) informou que já realizou demolições de construções irregulares no local, mas não recebeu apoio de segurança da Polícia Militar para realizar mais operações. A Polícia Militar ratificou que está à disposição para apoiar as ações dos órgãos fiscalizadores da prefeitura.

Com as informações G1