A Reforma Tributária irá contar com tecnologia inédita no Brasil

Miguel Abuhab*

A Reforma Tributária, que ainda deve ser aprovada pelo Senado Federal como ocorreu na Câmara dos Deputados, deve contar uma inovação tecnológica inédita na cobrança de tributos no país. A criação e a aplicação do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado) irá depender de uma tecnologia já utilizada em diversos países pelo planeta e que chegou recentemente ao Brasil por meio do Pix. A aplicação desse modelo fiscal está sendo estudada neste momento pela equipe de Bernard Appy, secretário especial para a Reforma Tributária do governo federal.

O conceito faz parte da chamada Sociedade 5.0, que engloba tecnologias como a da inteligência artificial e da chamada IoT (Internet das Coisas internet das coisas), como são chamados os equipamentos conectados à nuvem a exemplo dos assistentes virtuais comandados por voz. O Japão tem se destacado neste movimento ao estar à frente das principais inovações há muitos anos e ao buscar uma convivência mais humana entre seres humanos e máquinas.

Para compreender o impacto dessa inovação e como ela deve impactar o dia a dia das pessoas e das empresas, é necessário entender como funciona a cobrança de impostos atualmente e o que irá mudar graças à tecnologia. Em um passado não muito distante, era comum que os brasileiros e empresários fizessem pagamentos com cheque. Na linguagem contábil, o pagador representava um “débito”. Quem iria receber o cheque, por sua vez, representava o “crédito”. Tratava-se de uma pessoa realizando o pagamento a outra pessoa ou de um comerciante que efetuava o mesmo a outro comerciante.

A limitação tecnológica fez com que o sistema fiscal funcionasse de modo que o consumidor necessitasse pagar os seus tributos para o comerciante que, por sua vez, pagaria os impostos ao governo ao final do mês. Embora seja rara hoje a utilização de cheques, prevalece esse modelo.

Contudo, a tecnologia mudou e a Reforma Tributária irá se aproveitar disto. Atualmente, os servidores que constituem o sistema fiscal estão interligados à nuvem e é totalmente possível efetuar um débito e vários créditos. Desse modo, por exemplo, o consumidor poderá efetuar o pagamento direto do tributo ao governo. Uma transação de boleto terá separados os valores da mercadoria e do imposto. Quando um boleto for pago, os valores devidos serão separados e dados ao comerciante e à Receita Federal. Em resumo, a cobrança do IVA deverá ser eletrônica, automática e deverá acontecer no momento do pagamento.

Além do fim da burocracia, do combate à sonegação e de tantos outros fatores positivos, a inovação tecnológica relacionada ao IVA é outra das responsáveis pela expectativa de que a Reforma Tributária seja a responsável por destravar o crescimento da economia brasileira. Só faz sentido haver inovações tecnológicas quando realmente há uma mudança na regra de negócios. Se nada mudar, do que valeu a tecnologia?

*Miguel Abuhab é empresário do setor de tecnologia, fundador da NeoGrid e da DataSul, um dos fundadores do movimento Destrava Brasil e foi o responsável por apresentar à secretaria especial o Modelo Abuhab 5.0 de Cobrança Eletrônica Automática de Impostos.