A regulação de condutas no metaverso

Ao longo da história da internet, houve inúmeros casos de conflitos e abusos entre os usuários. Isso fez com que o ambiente de interação virtual tivesse que ser monitorado para prevenir potenciais crimes. A partir de então foram criados, exemplificando, o Marco Civil da Internet (lei que criminaliza a prática de stalking) e o significado de LGPD.

Tais legislações foram necessárias de acordo com a frequência com que os conflitos foram marcando presença nas plataformas. Diante de uma terra inexplorada, agora é preciso pensar nas condutas do Metaverso e em seu campo jurídico, o Metalaw.

O que é metaverso?

O termo metaverso sofreu uma alta recentemente, mas o conceito é antigo e foi desenvolvido por Neal Stephenson em sua obra de ficção científica chamada “Snow Crash”, de 1992. Basicamente, o metaverso pode ser entendido como um espelho da realidade física implantado no ambiente digital. É um novo mundo de inteligência artificial que abriga a integração entre o real e o virtual.

Tudo isso, de maneira imersiva e impulsionada por tecnologias como hologramas e realidade aumentada. Ou seja, o metaverso diz respeito a um ambiente virtual em que as pessoas podem conviver, socializar, trabalhar, fazer atividades de lazer, por exemplo, a partir do uso de avatares 3D. Como é quase uma “sociedade”, há a necessidade de ter normas de conduta e isso se liga ao direito digital.

Para entender melhor o conceito, é só comparar com o cenário atual: se hoje o acesso à internet se dá por meio de dispositivos, como notebooks e celulares. O metaverso possibilita vivenciar essa experiência da internet “por dentro”. É um espaço onde podem ocorrer reuniões virtuais de trabalho, assim como shows através de lives.

Regulamentação do metaverso

Como dissemos, o processo de transformação digital e os avanços tecnológicos demandam um maior monitoramento de atividades realizadas em ambientes virtuais. Nesse contexto, mesmo que o metaverso apresente um universo futurista e incrível, traz grandes discussões no que diz respeito à sua regulamentação.

Afinal, aspectos como a privacidade de dados, segurança, relações de consumo, impostos, centralização revelam um cenário, também, de preocupação. Uma das principais é a regulação de condutas no metaverso.

Condutas em um novo território

Um novo território pode potencializar ainda mais conflitos que já existem na internet, além de trazer novas problemáticas. As leis devem definir, por exemplo, o que é propriedade no campo virtual e como os avatares precisam atuar frente ao bem físico. Ou melhor, sobre aquele que é tangível e do virtual, que não se pode tocar.

É um desafio quando duas realidades diferentes se misturam: como promover o bem-físico em um lugar intangível? Em novembro de 2021, exemplificando, uma usuária do Horizon Worlds (Facebook), foi assediada verbal e sexualmente por quatro avatares masculinos. É um caso que pode vir a acontecer mais vezes e precisa ser levado a um escritório de advogados.

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Redação
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