O Senado aprovou no dia 06 de outubro o projeto de decreto legislativo 271/2021, que permite ao Brasil a adesão ao acordo-quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI). A iniciativa auxilia os países membros na difusão da energia solar. O pedido do Brasil para a entrada na ASI foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade. O texto aguarda promulgação.
“Esta iniciativa representa um importante passo do Brasil no posicionamento internacional, já que nosso território possui um dos melhores recursos solares do mundo”, enfatiza Vinicius Gibrail, Diretor-Geral da Array STI Norland Brasil, uma das líderes globais na fabricação e instalação de trackers, utilizados nas usinas de energia solar.
O anúncio da formação da Aliança Internacional de Energia Solar ocorreu durante o primeiro dia da Conferência do Clima em Paris, em 30 de novembro de 2015, pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da França, François Hollande.
A Aliança é um acordo entre 121 países situados entre os trópicos de Câncer e Capricórnio — regiões mais ensolaradas do mundo. Os membros da Aliança têm o objetivo de reduzir os custos do financiamento e da tecnologia solar ao redor do mundo, impulsionar novos projetos mobilizando mais de US＄ 1 trilhão em investimentos para a implementação maciça de energia solar até 2030 e incentivar novas tecnologias tendo o Sol como recurso primário.
“A integração do Brasil para a ASI trará benefícios ao país através de políticas de incentivo, financiamento, regulamentação, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. No mais, contribuirá para que o país acelere no desenvolvimento e implementação da energia solar fotovoltaica”, complementa o executivo.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em agosto deste ano o Brasil contava com 17 GW de capacidade instalada de energia solar. Em 2021 o país ficou com a 14° posição mundial em termos de potência instalada, com 13 GW, e o 11º país do mundo que mais produzia energia solar (16,8 TWh). O ranking é liderado pela China, com 306 GW, seguida pelos Estados Unidos (93 GW), Japão (74 GW), Alemanha (58 GW) e Índia (49 GW).
