Em 25 de julho, celebramos o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O segmento é tão relevante que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou oficialmente o período de 2019 a 2028 como a década da Agricultura Familiar. Responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil, cerca de 10 milhões de empregos e 23% da área agrícola total, segundo Censo Agropecuário de 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a agricultura familiar tem ganhado cada vez mais destaque por conta de sua contribuição para a preservação ambiental, a melhoria do bem-estar da humanidade e a igualdade social.  

De acordo com a Lei 11.326 de 2006, para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte e utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas. Além disso, a gestão deve ser estritamente feita pela família. Por já terem como base o uso de técnicas com baixo impacto ao meio ambiente, os agricultores familiares passaram a enxergar na certificação uma opção para agregar valor ao alimento que produzem, principalmente em culturas como a da soja. 

Araides Duarte da Luz, de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, produzia soja sustentável na sua propriedade quando decidiu solicitar, junto a outros produtores rurais, a certificação RTRS – Associação Internacional de Soja Responsável. Com o auxílio da Gebana, empresa que tem o objetivo de valorizar o comércio global em favor dos produtores de alimentos permitindo que a maior porcentagem do lucro seja destinada ao agricultor, ele e os produtores da região conquistaram a certificação e, desde 2018, produzem soja certificada RTRS no Oeste do estado.  

“O processo para obter a certificação RTRS foi realizado sem dificuldades. Desde então, contar com o certificado tem ajudado a agregar valor à soja que produzo e comercializo”, conta ele. Na propriedade ele mora com a esposa e os dois filhos. A soja é a fonte de renda da família, que ainda conta com plantações de frutas, mandioca e hortaliças para subsistência.  

A produtora rural Caroline de Carli Gomes, de Palotina, também no Paraná, aderiu ao processo de certificação RTRS há cerca de quatro anos. Na época, ela disse que repensou a vida e decidiu que estava na hora de fazer mudanças no modo de trabalhar com a terra. Até então atuando com pecuária e avicultura, decidiu plantar soja e buscar pela certificação. “Com isso, podemos contar com rentabilidades melhores na venda do grão”, afirma. Pertencente aos pais de Caroline há mais de 50 anos, a propriedade abriga toda a família, que produz ainda morangos e flores orgânicos. 

Atualmente, a Gebana tem 28 propriedades rurais cadastradas com certificação RTRS, sendo 60% delas de agricultores familiares. Ao todo, a empresa compra cerca de seis mil toneladas de soja certificada RTRS dos produtores. Márcio Challiol, gerente agrícola na empresa, destaca que a expectativa é de que nos próximos anos, a quantidade de propriedades certificadas cadastradas chegue a 150, com a agricultura familiar representando a maior parte desse total. “Com isso, nossa expectativa de compra de soja certificada RTRS deve chegar a aproximadamente 20 mil toneladas.”  

Dentre os diferentes tipos de certificação RTRS disponíveis, a em grupo é uma das opções para os agricultores familiares “Por meio desse tipo de certificação, os membros podem compartilhar conhecimentos e custos com a auditoria e a certificação em si”, explica Cid Sanches, consultor externo da RTRS no Brasil. A validade é de cinco anos e implica também auditorias anuais de seguimento obrigatórias. 

Para receber a certificação RTRS de produção de soja responsável, o produtor deve cumprir com 108 indicadores obrigatórios e progressivos de conformidade que englobam cinco padrões: cumprimento legal e boas práticas empresariais; condições de trabalho responsáveis; relações responsáveis com a comunidade; responsabilidade ambiental; e boas práticas agrícolas.   

“A RTRS acredita na importância do cultivo responsável da soja para o fortalecimento do mercado no país e no mundo. Por isso, temos como compromisso a promoção do diálogo para disseminarmos informações e ampliar a certificação como uma alternativa voluntária para um futuro ambientalmente e socialmente sustentável e economicamente viável”, destaca Sanches. 

Para conhecer o Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável e saber mais sobre a certificação, acesse https://responsiblesoy.org/?lang=pt-br.