O Brasil tem 87% de sua população, ou 178 milhões de brasileiros, vivendo em áreas urbanas e enfrentando problemas semelhantes: falta de rede de esgoto, poucas áreas verdes, deslizamentos e enchentes. Muitos gestores públicos sabem que boa parte deles pode ser resolvida com soluções baseadas na natureza (SBN). Porém boas ideias não se concretizam por falta de recursos e pelo desafio técnico de estruturar bons projetos para estas soluções inovadoras.
É neste contexto que está sendo lançado o primeiro programa brasileiro de aceleração de SBN em cidades. O Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades é um programa para qualificar projetos focados em SBN em áreas urbanas do Brasil, de modo a ampliar suas capacidades de captação de recursos e implementação. Por meio de um chamamento público, o Acelerador irá selecionar até 10 projetos urbanos em estágio inicial para receber capacitação e mentoria interdisciplinar, além de apoio na estruturação e oportunidades de conexão com potenciais financiadores. O objetivo é contribuir para que os proponentes consigam captar financiamento e, desta forma, viabilizar seus projetos. O edital está aberto e pode ser consultado no site.
“As soluções baseadas na natureza têm se difundido globalmente como formas inovadoras e eficientes de enfrentar grandes desafios, como mudanças climáticas, vulnerabilidade a desastres, segurança
alimentar e hídrica — e são essenciais para o desenvolvimento econômico”, explica Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, responsável pela realização do edital. “Pela combinação de benefícios em diversas frentes, as SBN proporcionam redução de custos a longo prazo. E representam uma oportunidade para cidades aliviarem a lacuna de infraestrutura urbana ao mesmo tempo em que mitigam desastres e reduzem vulnerabilidades. Muitos projetos pioneiros atestam o poder da natureza em aumentar a resiliência urbana e a qualidade de vida, e o Brasil também pode colher esses benefícios”, completa.
O Acelerador de SBN em Cidades é voltado para projetos em estágio de ideação. Uma comissão avaliadora formada por especialistas do WRI Brasil e convidados vai selecionar projetos que busquem promover a resiliência urbana, a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade e mitigar a emergência climática e os riscos de desastres em cidades brasileiras. Os projetos selecionados passarão por nove meses de aceleração, composta por atividades teóricas e práticas.
De dezembro de 2022 a agosto de 2023, uma equipe multidisciplinar e qualificada no desenvolvimento de projetos financeiramente viáveis oferecerá capacitações sobre os temas mais relevantes para a viabilidade de um projeto de SBN: técnica de SBN; fluxo de caixa, receitas e despesas; modelos de negócios, impactos e riscos; instrumentos financeiros e fontes de recursos; estruturação jurídica e governança; pitch e plano de ação. Os selecionados também contarão com mentoria individual e participarão de encontros com especialistas e/ou representantes de cidades que implementaram SBN urbanas e de uma sessão de pitch para financiadores.
A partir de setembro de 2023, os dois projetos que apresentarem o maior potencial de estruturação, implementação e replicação seguirão para uma nova fase de aceleração, na qual receberão apoio técnico personalizado e aprofundado. Ao fim da segunda fase, em abril de 2024, será realizado um evento nacional de matchmaking, com oportunidades de engajamento dos projetos com potenciais investidores e financiadores.
Os proponentes de projetos deverão ser pessoas jurídicas, prioritariamente, do setor público e de governos, incluindo prefeituras, governos estaduais, secretarias municipais ou estaduais, entidades de governança metropolitana e governos estaduais, consórcios públicos e arranjos interfederativos e outras instituições públicas de nível municipal, metropolitano ou estadual. Autarquias, empresas mistas, setor privado, universidades, academia e organizações podem participar submetendo projetos que tenham endosso do setor público.
Realizado pelo WRI Brasil, o Acelerador de SBN em Cidades tem apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, financiamento da Caterpillar Foundation e do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK), e conta com a parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana.
Como projetos de soluções baseadas na natureza podem beneficiar as cidades?
Soluções baseadas na natureza são soluções multifuncionais, que buscam enfrentar mais de um problema específico e têm potencial de trazer resultados e benefícios para diversas agendas urbanas, sociais, ambientais e econômicas. As SBN devem ser planejadas a partir de iniciativas multidisciplinares, congregar distintos atores e setores, de modo a abranger diversas áreas do conhecimento. Devem envolver comunidades locais, considerando modelos de co-criação e governança compartilhada, essenciais para a sustentabilidade das ações em médio e longo prazos.
Exemplos de SBN em cidades e que serão consideradas pelo Acelerador de SBN em Cidades foram agrupadas de acordo com a escala e local da intervenção urbana:
Escala local: bairro ou vizinhança
- Eixos de infraestrutura: Rota verdes para ciclistas e pedestres; intervenção arbórea em eixos viários; passagens de fauna, ecodutos ou viadutos ecológicos; intervenções ecológicas em linhões ou oleodutos; corredores verdes ou ecológicos; ruas verdes.
- Revitalização de terrenos e lotes: Praças verdes; florestas de bairro/urbanas; hortas comunitárias; jardim para polinizadores; pomar urbano com nativas; replantio de matas em encostas.
- Sistemas de drenagem urbana sustentável: Manejo sustentável de águas pluviais; jardim de chuva; biovaletas; canteiros pluviais; alagado construído; ilha filtrante, flutuante, jardins filtrantes etc.
Escala de paisagem: cidades e arredores
- Parques e florestas urbanas: Parque urbano multifuncional; parque linear ao longo do curso d’água; parque linear em via desativada (linhões/oleodutos); Unidades de Conservação e Parques Naturais Municipais.
- Recuperação de corpos hídricos: Renaturalização e descanalização de rios; revitalização de rios, córregos, nascentes e lagoas.
- Tratamento ecológico de esgotos
