Comerciante limpa loja após águas baixarem em Porto Alegre Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reunirá nesta quarta-feira (12), às 15h, para deliberar sobre requerimentos para audiências públicas. Entre os temas em pauta está a adaptação climática das cidades e as medidas para enfrentar a estiagem iminente na Amazônia.

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a discussão sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação, conforme o Projeto de Lei (PL) 4129/21, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e aguardando sanção presidencial. Segundo a parlamentar, o cenário global de intensificação das mudanças climáticas reforça a urgência de políticas públicas efetivas para proteger as populações urbanas e rurais.

Já o deputado Sidney Leite (PSD-AM) propôs debater as ações do governo federal diante da iminente estiagem na Amazônia. Com indicadores ambientais apontando para uma significativa seca na região, especialmente preocupante para comunidades vulneráveis, como ribeirinhas e indígenas, o parlamentar destaca a necessidade de medidas para enfrentar a escassez de água e seus impactos na saúde e na subsistência.

Além disso, a comissão avaliará a implementação do Código Florestal e os desafios existentes, conforme o pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Dados indicam um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa no país, destacando a importância de discutir medidas para reverter essa situação, especialmente através da restauração de áreas de vegetação nativa.

A reunião ocorrerá no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal, contando com a participação de 12 senadores e 12 deputados, além de seus suplentes. A deputada Socorro Neri (PP-AC) presidirá a comissão, com o senador Humberto Costa (PT-PE) como vice e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, com informações da Agência Senado

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