FISPQ

O transporte e manuseio de qualquer produto desenvolvido pela indústria química requer a elaboração da FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos). 

Conhecida popularmente como “instrução de uso”, o documento traz informações sobre o produto químico e as orientações para possíveis ameaças.

A Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos é normalizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme NBR 14725-4:2014. 

Dada a sua importância, é fundamental que todos os itens químicos da empresa estejam com suas respectivas FISPQs acessíveis e atualizadas.

Mas, como saber a FISPQ de um produto? Quem é responsável por esse documento? Confira a seguir um guia rápido sobre a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos e aproveite o artigo. Boa leitura! 

Para que serve a FISPQ?

De forma resumida, a FISPQ fornece comunicação sobre os riscos relacionados ao contato com produtos químicos.

O documento tem como objetivo comunicar sobre procedimentos de segurança, riscos à integridade física, saúde e prevenção de acidentes relacionados ao produto químico em questão.

Também mostra os riscos da utilização do produto químico em questão e indica proteções para o trabalho a ser realizado com o material.

Normatizada pela ABNT, a FISPQ é elaborada de acordo com os seguintes princípios:

  • comunicação: oferece dados sobre os riscos de produtos químicos, com a finalidade de assegurar a saúde, a defesa ambiental e a proteção das pessoas;
  • entendimento: direito do trabalhador de compreender e identificar os produtos potencialmente nocivos ou arriscados;
  • prevenção: preparação necessária para atuação com produtos químicos em condições seguras.

Portanto, é importante para:

  • Elaborar programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos;
  • Aplicar de medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança;
  • Repassar informações aos trabalhadores que estão em contato com os produtos;
  • Basear a elaboração do rótulo e da ficha de emergência;
  • Ser fonte de informação para elaboração das Fichas com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSRs).

Além disso, é fundamental para a segurança do trabalho, pois neste documento contém todas as informações detalhadas sobre o produto. 

E deve ser recebido pelos trabalhadores que utilizam, movimentam ou transportam produtos químicos.

Em quais situações esse documento é obrigatório?

A emissão da FISPQ é obrigatória para a comercialização de qualquer produto químico, que se enquadre como perigoso, conforme o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos).

Também é obrigatória para os produtos químicos que não são classificados como perigosos, mas que o uso possa acarretar riscos à segurança e saúde dos trabalhadores. Como exemplo, materiais que ao serem manipulados possam gerar poeiras ou voláteis passíveis de serem inspirados ou substâncias absorvidas pela pele.

Dessa forma, toda empresa que comercializa produtos químicos deve providenciar a elaboração da FISPQ, assim como toda companhia que transporta ou manuseia tais produtos deve portar o documento

Vale ressaltar que, apesar de ambas estarem relacionadas ao potencial perigo dos produtos, a FISPQ se difere da ficha de emergência, exigida pelo decreto federal nº 96.044 para deslocamento de produtos perigosos.

Onde fica armazenada a FISPQ?

No caso da FISPQ, o fabricante do produto químico e seus fornecedores são os responsáveis por elaborar a ficha.

O relatório funciona como canal de comunicação entre o provedor, seus compradores e utilizadores. E deve ficar à disposição de forma pública e atualizada, ou seja, em caso de correção, a última versão deve ser distribuída.

Normalmente, o documento fica disponível no site do fabricante / fornecedor, uma prática cada vez mais comum.

É possível solicitar que o fabricante forneça uma Fispq de qualidade?

A FISPQ é um importante auxílio para quem manuseia ou transporta produtos químicos, pois carrega as principais informações sobre riscos e sugere proteções para o contato com o produto.

A elaboração dessa ficha, como adiantamos anteriormente, é de responsabilidade do fornecedor / fabricante e de caráter obrigatório para a comercialização de produtos químicos.

O documento deve ser dividido por seções, que contemplam informações sobre o produto, em diferentes aspectos, tais como: 

  • informações em detalhes sobre os produtos químicos; 
  • correta forma de armazenamento e transporte;
  • e ações de emergência que precisam ser adotadas caso ocorra um acidente.

Como se trata de um direito de quem adquire o produto, quando a FISPQ não é enviada ou não está devidamente elaborada, o comprador pode solicitar ao fabricante ou fornecedor que está comercializando tal produto.

Para redigir a FISPQ é necessário compreender as propriedades químicas do produto e resíduo. 

Além de saber identificar as implicações que o material pode trazer ao ser humano e ao meio ambiente em casos de acidentes.

Para auxiliar o processo de elaboração da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, uma consultoria em segurança química pode ser muito útil. 

Com o suporte da Level One, sua empresa minimiza a ocorrência de erros e fica resguardada em caso de acidentes, mantendo a segurança de todos os envolvidos.

Gostou dessas dicas? Se sim, compartilhe com seus familiares e amigos, e também em suas redes sociais. Receba conteúdo gratuito, diariamente, e siga-nos no Google News.