Se você é um inventor ou inovador, pode se orgulhar do fato de estar trazendo novos produtos e ideias para a esfera pública. E, claro, você também merece crédito por sua inovação, e é aí que entra o registro de patente.
Ao obter proteção de patente, você dá a si mesmo (ou à sua empresa) controle sobre como sua invenção é usada e garante a si mesmo uma participação nos lucros que podem advir de aquela invenção.
Em outras palavras, se você teve uma ideia brilhante e desenvolveu um produto, é importante que faça o registro de patente para que tenha exclusividade de venda e uso da sua criação.
Mas, afinal, como funciona para registrar patente de produto? Continue a leitura e descubra!
O que é uma patente?
Uma patente é uma declaração formal de direitos de propriedade para uma invenção em particular. As patentes protegem tanto as invenções físicas quanto a propriedade intelectual. Um exemplo é um template para criar um site profissional. Ele pode ser patenteado.
Uma pessoa que inventa ou descobre qualquer processo, máquina, fabricação ou composição de matéria nova e útil, ou qualquer melhoria nova e útil, pode obter uma patente.
A patente padrão se estende por 20 anos a partir da data em que um pedido de patente foi depositado. Ou seja, ao fazer a patente do seu produto, ela valerá durante vinte anos.
Como patentear um produto ou ideia
O processo de pedido de patente pretende ser acessível ao inventor médio, mas exigente o suficiente para separar invenções legítimas de ideias menores que não atendem aos padrões escritos do governo.
O procedimento de registro de patente é técnico e burocrático. No entanto, você pode enviar o processo de pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Essa é a instituição responsável pelo registro de patentes e marcas no Brasil.
Quando você solicita uma patente, os examinadores de patentes revisarão sua invenção e a compararão com produtos e ideias existentes para determinar sua patenteabilidade.
O processo leva tempo; pode ser que você tenha que esperar alguns anos para ter o veredito sobre seu pedido de patente. Porém, aqui estão algumas dicas importantes que você deve seguir como seu trabalho em direção à data de depósito da patente:
1. Confirme se sua ideia é elegível para patente
Você não vai querer passar por todo o processo de patenteamento se alguém já inventou seu produto. O INPI oferece serviços de busca de patentes em seu site.
Muitos escritórios de advocacia especializados em direito de patentes, ou empresas de consultoria, também podem ajudá-lo nesse processo de busca de patentes. Entretanto, uma simples busca pode fornecer as informações que você está procurando.
2. Mantenha registros
Você vai querer documentar a existência de sua invenção o mais cedo possível. É possível que outro inventor esteja trabalhando em um produto similar ao mesmo tempo. Portanto, você vai querer mostrar a cronologia de sua invenção para provar que não estava copiando de ninguém.
Um diário datado, memorandos de voz, esboços, fotografias e vídeos podem memorizar seu processo de invenção. Arquivos digitais com carimbos de data/hora podem ajudá-lo especialmente a estabelecer uma reivindicação de sua invenção.
3. Faça um protótipo
O governo exigirá uma descrição detalhada da invenção que você deseja patentear. Não há melhor maneira de fazer isso do que fazer um protótipo real, acompanhado, é claro, de uma clara descrição escrita de como ele funciona.
4. Prepare-se para gastar dinheiro
O custo inicial para o registro de patente não é alto, já que custa R$ 70,00. Porém, ao longo do processo, pode ser que você tenha que pagar outras taxas, que também não costumam ser caras.
Inclusive, no próprio site do INPI você pode conferir uma tabela com os preços das taxas da instituição.
Porém, o processo de patente é exaustivo e muitos inventores optam por contratar especialistas de patentes para conduzir todo o procedimento.
Certos escritórios de advocacia se especializam em direito de patentes, enquanto empresas de serviço completo tendem a manter pelo menos um advogado de patentes na equipe.
Portanto, podemos concluir que o maior investimento que você terá com o registro de patentes é com a contratação de um profissional que poderá te ajudar. Embora, inicialmente, essa não pareça ser a melhor opção devido ao custo, geralmente é a que mais proporciona benefícios aos inventores de produtos.
Lembre-se que estamos falando de um procedimento demorado e burocrático. Logo, por que não deixá-lo nas mãos de alguém que já sabe lidar com a situação? Essa é uma decisão que somente você pode decidir tomar, mas, pelo menos, considere a opção.
Últimas considerações
Se você teve uma ideia incrível e criou um produto inovador, é importante que saiba como registrar a patente da sua criação.
O mercado é extremamente competitivo, logo, não fazer o registro de patente é correr um alto risco de “perder” a sua intenção para outra pessoa. Portanto, se você criou algo inovador, preocupa-se em registrar a sua patente.
