Se você pretende comprar um veículo em breve, precisa aprender sobre o assunto. Inclusive, pode começar vendo as dicas neste artigo, mas também pode analisar pontos específicos do seu contexto.

Por exemplo, você sabe como transportar crianças de acordo com a legislação de trânsito? É vital entender isso se você tem filhos e quer não apenas garantir a segurança e proteção deles, mas também evitar multas e outros problemas.

A legislação foi alterada recentemente para endurecer um pouco as regras de trânsito, fazendo com que existam mais obrigatoriedades para o motorista que transporta crianças.

Isso vale tanto para o transporte em carros quanto em motos (que ficou muito mais restrito e praticamente com quase nenhum cenário em que se pode levar uma criança na moto).

Veja abaixo como transportar crianças de acordo com a legislação de trânsito!

Como transportar crianças de acordo com a legislação de trânsito: 5 pontos

1. Cadeirinha

Uma das mudanças recentes na Nova Lei de Trânsito é a obrigatoriedade de forma expressa no Código de que os pais deverão levar as crianças no carro em cadeirinhas ou outros dispositivos de retenção, inclusive com autorização expressa para que os órgãos de fiscalização possam autuar infratores com maior segurança jurídica. 

A determinação da nova lei é baseada na altura, peso e idade da criança para determinar qual é o tipo de dispositivo que deve ser usado por cada uma. Confira o que a lei diz a seguir:

  • Bebê conforto: obrigatório para crianças que tenham até 1 ano de idade e 13 quilos. Mesmo que a criança seja mais velha, mas ainda não tenha 9 quilos, deve ficar no bebê conforto;
  • Cadeirinha: é destinada a crianças de 1 a 4 anos que tenham, no mínimo, 9 quilos e, no máximo, 18 quilos. Novamente, é vital que a criança cumpra o requisito de idade e de peso;
  • Assento de elevação: é obrigatório para crianças entre 4 e 7 anos e meio que ainda não tenham 1,45m de altura e cujo peso esteja entre 15 e 36 quilos.

As crianças com mais de 7 anos e meio de idade até os 10 anos e que ainda não tenham atingido 1,45m de altura podem ir no banco traseiro sem o assento de elevação, mas com cinto de segurança. Só devem ir no assento dianteiro se tiverem mais de 1,45m de altura.

2. Peso e altura

Como vimos acima, a nova legislação não determina o tipo de dispositivo a ser usado em cada caso apenas com base na idade das crianças, mas também em seu peso e altura.

Nunca é demais reforçar, então voltamos a dizer que as crianças devem cumprir o requisito de idade e de altura/peso. Por exemplo, uma criança de 8 anos não vai mais usar assento de elevação, mas se ela ainda não tiver atingido a altura de 1,45m, então ela só poderá ir no banco traseiro e com cinto de segurança.

O uso do banco dianteiro (sempre com cinto de segurança) é só para quem tem mais de 10 anos e, obrigatoriamente, mais de 1,45m de altura.

3. Em motos

Você pode levar uma criança em uma moto, motoneta ou ciclomotor? Até pode, mas com restrições bem específicas, a começar pelo fato de que somente crianças com mais de 10 anos podem ir em motos, desde que elas tenham condições de cuidar da própria segurança.

Além disso, elas só podem ser conduzidas de motos se estiverem com capacetes adequados para crianças.

Isso é vital, pois a moto traz uma série de desafios de altura, equilíbrio e risco de acidentes. Não é à toa que motociclistas sofrem tantos acidentes no dia a dia em nossas rodovias e ruas. Portanto, tenha cuidado extra ao levar crianças na garupa.

4. Multas e punições

O que acontece caso você não cumpra as regras da nova legislação de trânsito? A resposta é simples: multa e pontos na carteira, com muito mais segurança jurídica para os fiscais.

Não respeitar as regras das cadeirinhas é uma infração gravíssima, o que gera 7 pontos na carteira e uma multa no valor de R$293,47.

O mesmo pode ser dito ao levar crianças menores de 10 anos na moto, considerada uma infração gravíssima, sete pontos na carteira e multa de quase R$300,00. Além disso, a sua CNH pode ser suspensa caso você seja flagrado com seu filho de menos de 10 anos em uma moto.

Pronto! Agora que você já viu como transportar crianças de acordo com a legislação de trânsito, poderá colocar esses cuidados em prática para garantir uma experiência mais segura e protegida para seus filhos, sobrinhos e outras crianças em seu carro.

Lembre-se de que, de acordo com os dados da ONG Criança Segura, atualmente 3 crianças perdem a vida por dia por causa de acidentes de trânsito, além de outras 29 sendo hospitalizadas.

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