O Conservador da Mantiqueira, iniciativa de diversas organizações da qual The Nature Conservancy (TNC) faz parte, tem avançado cada vez mais no propósito de contribuir com a restauração florestal da Mata Atlântica. O programa, que desde 2015 ajuda a restaurar e proteger áreas de 425 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, agora dá mais um passo importante na estratégia de conservação ambiental com a assinatura dos primeiros contratos de restauração, pagamento por serviços ambientais e geração de crédito de carbono. Essa etapa do projeto é fruto da parceria com o Mercado Livre que, por meio do seu Programa Regenera América, financia iniciativas de conservação e regeneração de biomas da América Latina.
Para Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil, o mercado de carbono é mais uma opção para incentivar e impulsionar a restauração, por meio da regeneração natural, e a conservação na região, além de ser fundamental para ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
“As soluções baseadas na natureza podem fornecer mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030 para limitar o aquecimento global a menos de 1,5°C e sua implementação por meio do pagamento por serviços ambientais aos proprietários que desejam restaurar suas terras é uma das formas mais eficazes de promover a recuperação ambiental e ampliar a biodiversidade, sendo um importante complemento às ações de emissão líquida zero”, explicou Adriana.
Nesses contratos firmados no âmbito da parceria entre a TNC e o Mercado Livre, além de insumos necessários ao isolamento da área que se comprometeu a regenerar, o proprietário rural recebe pagamentos por serviços ambientais e, com a possibilidade de geração de carbono a partir da regeneração das áreas e de certificação para a compensação de carbono, recebe ainda um percentual dos créditos de carbono ali gerados.
Os contratos têm duração de 10 anos e, durante os cinco primeiros, o produtor receberá o incentivo de R$ 300 por hectare, a cada 12 meses, ao isolar as áreas de intervenção. Esta ação é importante para que não haja interferências externas e para que aconteça a regeneração natural de vegetação nativa, como, por exemplo, o impedimento da presença de gado, de caça de animais silvestres, do lançamento de águas advindas de estruturas de drenagem e outras atividades que gerem impactos negativos na área a ser restaurada.
Após esse período, esse incentivo será feito por meio dos créditos de carbono que poderão ser gerados. Na primeira e na segunda “colheitas” de carbono, que acontecerão no quinto e no 10º ano, 80% dos créditos serão destinados ao investidor e 20% ao proprietário rural. A partir do 11º ano, o produtor fica com até 100% dos créditos para negociar livremente, de forma que ele também possa ser um ator deste mercado de carbono em desenvolvimento. O proprietário terá todo o assessoramento técnico necessário para proteger a área em intervenção. Este processo de restauração será monitorado e os eventuais créditos de carbonos gerados serão acompanhados durante esse período.
A parceria entre TNC e Mercado Livre, firmada no primeiro semestre, tem o objetivo de contribuir com a restauração de 2.717 hectares na Serra da Mantiqueira, o equivalente a 17 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Por meio do programa Regenera América, o Mercado Livre fez um investimento inicial de R$ 45 milhões para o desenvolvimento e execução de iniciativas de conservação e restauração de milhares de hectares da Mata Atlântica.
“Nosso compromisso é ajudar a proteger a biodiversidade da América Latina, contribuindo para a manutenção de importantes serviços ecossistêmicos e para o combate às mudanças climáticas”, destaca Laura Motta, gerente de Sustentabilidade do Mercado Livre no Brasil. “Temos consciência do nosso impacto ambiental, por isso, estamos adotando medidas concretas para mitigá-lo e reduzi-lo no menor prazo possível. Medimos e reportamos nossas emissões, desenvolvemos projetos de mobilidade elétrica, energias renováveis, gestão de materiais e soluções baseadas na natureza”, completa Laura.
Contratos
Somados, esses contratos iniciais vão viabilizar a restauração de quase 10% do total de 2.717 hectares previstos. O produtor Thales Ferreira, de Cruzeiro (SP), destinará metade da área total de sua propriedade (4,5 hectares) para a regeneração natural com compensação pelo carbono. Já Luís Ricardo e Grice Faria, de Resende (RJ), vão destinar 7,5 hectares de sua propriedade ao programa.
“Somos produtores orgânicos de frutas e hortaliças e sempre tivemos essa preocupação em conservar as minas e fazer a recuperação das áreas degradadas com boas práticas ambientais. Sempre procuramos orientações e parcerias, e participar das palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios do projeto foi uma oportunidade não apenas de trazer mais conhecimento técnico para a nossa propriedade, como também de aplicar as soluções de restauração e conservação”, explica Luís Ricardo.
O terceiro contrato será assinado por Jules Moreira, de Olaria (MG). Ele vai destinar 196,4 hectares de terra para regeneração natural e será remunerado pelos serviços ambientais. Com atividade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma oportunidade de aliar produção a conservação ambiental, agregando valor ao seu produto, por adequar ambientalmente a propriedade e contribuir com sequestro de carbono. Ou seja, há espaço para a produção pecuária e produção de serviços ambientais e ele será remunerado por isso, o que poderá ser utilizado como investimento para benfeitorias na sua atividade econômica.
Com uma propriedade destinada à pecuária, Jules identificou o projeto como uma importante melhoria para a sua propriedade, já que, além de recuperar as áreas degradadas pelo pasto, será remunerado e poderá investir esse valor em benfeitorias para sua produção.
Conservador da Mantiqueira
O Conservador da Mantiqueira tem por objetivo apoiar a criação de políticas públicas locais e criar as condições necessárias para a restauração da paisagem florestal em cerca de um milhão e meio de hectares (semelhante ao tamanho de Portugal), distribuídos em 425 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio da adequação ambiental de propriedades rurais.
O programa oferece aos produtores habilitados oportunidades de receber por serviços ambientais, como fornecimento de água, redução da erosão no solo e sequestro de carbono, desde que, em contrapartida, eles façam a conservação do solo e a restauração florestal. A média de pagamento é de cerca de R$ 300 por hectare ao ano, mas o principal ganho é a proteção e a recuperação da floresta e dos serviços ecossistêmicos.
Regenera América
Lançado em 2021, o programa apoia iniciativas de conservação e a regeneração de biomas da América Latina, contribuindo para a proteção da biodiversidade, a manutenção de importantes serviços ecossistêmicos e para o combate às mudanças climáticas. Com investimento inicial de R$ 45 milhões, o Regenera América está apoiando a regeneração e conservação de cerca de 3.000 hectares na Serra da Mantiqueira, no bioma Mata Atlântica.