Finalmente a principal fonte global de emissões dos gases que estão aquecendo o planeta – os combustíveis fósseis – foram abordados diretamente na Convenção do Clima da ONU. A COP 28, que terminou nesta terça (13), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, prevê a transição global na direção da eliminação da produção e consumo dos combustíveis fósseis no documento final do Global StockTake (GST) – o primeiro passo para a futura revisão das metas dos países.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, “vencemos o impossível fim dos combustíveis fósseis – uma vitória retumbante sobre a diplomacia do óleo e do gás, que predominou nos últimos 30 anos. O GST convoca os governos a seguirem um calendário claro e alinhado de transição dos combustíveis fósseis, que terá de se integrar ao cronograma da transição das economias para zero emissões líquidas até 2050. Isso significa que países que apostam na expansão contínua da produção de petróleo, gás e carvão mineral terão que rever seus planos e indicar como e quando completarão sua transição.”
Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, ressalta que o resultado da COP 28 reforça a importância de o Brasil se engajar fortemente no estreitamento da confiança entre os países para alcançarmos os resultados necessários na COP 30, que acontecerá em Belém em 2025. “Isso precisa começar já, durante a presidência do G20, em 2024, quando será possível reforçar o comprometimento climático das maiores economias do planeta. Porém é preciso liderar pelo exemplo, o que significa que temos um grande desafio interno, já que parte do governo ignora a crise climática e trabalha para alinhar o Brasil ao grupo das nações responsáveis pelo quase fracasso da COP 28. Prova disso é o leilão da ANP, que numa perversa coincidência acontece no mesmo dia em que a Conferência se encerra. ”
Karen Oliveira, membro do Grupo Executivo da Coalizão Brasil e diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, lembra que “Para nossa agenda de agricultura, um destaque foi a inclusão no texto final aprovado de sistemas alimentares resilientes, o reconhecimento de soluções baseadas na natureza e também soluções baseadas em oceanos para o alcance da NDC e a construção de NDCs mais ambiciosas na fase 2 do acordo de Paris e também a citação ao fim do desmatamento até 2030”, detalha. Alexandre Prado, líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, ressalta que “o novo texto do global stocktake aborda também a conservação de florestas e, neste ponto, amplia as opções de financiamento para a conservação e reforça iniciativas como Fundo Amazônia e Florestas Tropicais para Sempre. Porém o foco exclusivo em florestas acaba penalizando outros importantes biomas que estão sendo devastados, como o Cerrado brasileiro.”
Para Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, ”a menção pela primeira vez a uma transição para fora dos combustíveis fósseis é um marco importante. É a primeira vez desde 1992 que se conseguiu isso. Mas uma transição até 2050 é muito pouco – mais importante foi a indicação de que precisa começar esta década. Além disso, o texto deixou aberta uma brecha gigante para o gás fóssil como ‘combustível de transição’”, ressalta. Ele adverte que “o que está na decisão não chega nem perto de garantir a limitação do aumento da temperatura em 1,5 graus alinhado com Paris, mas é um passo importante nessa direção”. Mauricio Voivodic, do WWF-Brasil concorda: “Tivemos avanços em questões relacionadas com preservação de florestas, fundo de perdas e sistemas alimentares, área importantíssima para o Brasil, mas isso não será suficiente para alcançarmos o 1,5°C, delimitado no Acordo de Paris”, completa.
Para Ani Dasgupta, Presidente e CEO do World Resources Institute, “o resultado deixa claro que enfrentar a crise climática requer ação transformadora em todos os setores, em vez de em um único setor. Os apelos combinados para triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética, acelerar o transporte sustentável, transformar os sistemas alimentares e proteger as florestas e a natureza irão acelerar a transição para uma nova economia climática que é melhor para as pessoas, a natureza e o único planeta que temos. Agora, a atenção se volta totalmente para tarefas decisivas que dominarão a agenda climática nos próximos dois anos: a preparação para uma nova rodada de compromissos climáticos nacionais e as negociações para um novo objetivo global de financiamento climático”.
