Como resultado das últimas discussões sobre as principais mudanças que o Brasil precisa, estão as diversas reformas que aguardam a análise dos congressistas. Dentre as principais polêmicas estão as reformas administrativa e tributária. No entanto, o maior empecilho para que as propostas tramitem no Congresso é justamente a época em que ocorrem: ano eleitoral.
Já se tornou tradição que o parlamento brasileiro evite, em ano de eleição, pautas impopulares dentre as mais representativas classes de eleitores. “É esperado que neste ano, assim como nos outros, que o Congresso entre em uma paralisia legislativa em que nada relevante ou de grande complexidade seja aprovado. Salvo as pautas de extrema necessidade”, analisou o presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), Márcio Coimbra.
O assunto foi discutido no #32 episódio do podcast Liberdade em Foco, com o tema “2022: ano de eleição e, por que não, de reformas?”. Para participar do debate foi convidado o especialista da FLE Ismael Almeida, que é também cientista político e capacitado em Processo Legislativo Avanço pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O conteúdo está disponível no Spotify e no site da instituição.
Almeida considera que o período poderia ser aproveitado de outra maneira, visto que o posicionamento em relação às medidas controversas poderia gerar admiração popular pela coragem assumida – ao invés de uma recepção negativa. Para ele, o principal motivador desta decisão deveria ser a relevância que as pautas têm para o país e não o resultado nas urnas.
“Não há motivos para esperar que o ano eleitoral passe para a retomada da tramitação destes projetos que o Brasil tanto precisa”, pontuou ele. O especialista, fora a análise política, também contribuiu com uma opinião pessoal. “Eu, como eleitor, gostaria de ver o meu candidato tomando a frente de temas importantes para o país”, disse.
Para o primeiro semestre deste ano, o cientista político sugere a instituição, de comum acordo entre as duas casas, Senado e Câmara Federal, de uma agenda de moções a serem discutidas e aprovadas. Além de deixar os candidatos livres para se dedicarem às suas campanhas no segundo semestre, a iniciativa também demonstraria como o parlamentar utilizou a totalidade de seu mandato em favor do povo.
Coimbra reforçou a fala do colega questionando a estratégia adotada pelos candidatos em período eleitoral. “De que adianta renovarmos todos os cargos eletivos sem que haja um ambiente legal, regulatório e de segurança jurídica para que o país avance em outras questões?”, indagou.
A atitude dos parlamentares reduz a caminhada política do Brasil a um ciclo vicioso em que as legislaturas passam, os parlamentares mudam, mas os temas continuam os mesmos sem que nenhuma decisão relevante seja aprovada. Enquanto a organização do país, que precisa ser renovada, se mantém a mesma.
“Falta apenas vontade política”, argumentou Almeida. “É preciso mudar essa visão mesmo que o componente eleitoral seja importante”. Continua ele “torna-se necessário que o candidato considere que, trabalhando desta forma, ele consiga a simpatia do eleitor. São pautas que há muito aguardam avaliação para a melhor estruturação do país”, concluiu.
