O Rio de Janeiro registrou superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, considerando uma receita de R$ 33 bilhões e uma despesa de R$ 30,8 bilhões. (Divulgação Gov RJ)

O Rio de Janeiro encerrou o primeiro quadrimestre de 2024 com um superávit de R$ 2,2 bilhões, revela o Relatório de Gestão Fiscal. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Fazenda em uma audiência na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (11/06).

O governador Cláudio Castro destacou a conquista, afirmando que os resultados demonstram eficiência na administração dos recursos. “Estamos no caminho certo e vamos continuar esse trabalho de valorização do dinheiro do contribuinte”, ressaltou.

O aumento de 13,2% na receita do ICMS foi apontado como um dos principais motivos para o bom desempenho fiscal. O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, explicou que a arrecadação de imposto cresceu R$ 1 bilhão nos primeiros quatro meses de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Lobo enfatizou que as contas do Estado estão sob controle, evidenciando a solidez do balanço apresentado. Além disso, os gastos com pessoal representaram 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), mantendo-se abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da RCL. Da mesma forma, a Dívida Consolidada Líquida ficou em 191,53% da RCL, abaixo do máximo permitido pela LRF, que é de 200%.

O Estado também está trabalhando na regularização dos Restos a Pagar, as despesas pendentes. Do total de R$ 1,6 bilhão em estoque, cerca de R$ 814 milhões são referentes a exercícios anteriores a 2023. O secretário destacou o cuidadoso trabalho de repactuação desses passivos pelo Tesouro.

A audiência pública na Alerj serviu para que os resultados fiscais do primeiro quadrimestre fossem transparentemente apresentados e discutidos com os parlamentares da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.

Fonte: Governo do Estado do Rio De Janeiro

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