Quase 500 casos de litígio climático foram apresentados em todo o mundo desde 2020, e as ações judiciais representam um risco crescente para a indústria de combustíveis fósseis e outras empresas implicadas no agravamento das mudanças climáticas, além de governos. Esta é a principal conclusão de um relatório publicado nesta quinta-feira (30/06) no Reino Unido.
A publicação é do Instituto Grantham de Pesquisa em Mudança Climática e Ambiente da London School of Economics and Political Science. O relatórioGlobal trends in climate change litigation: 2022 snapshot, das pesquisadoras Joana Setzer e Catherine Higham, identificou 2002 casos de litígio climático apresentados desde 1986 em 44 países e 15 tribunais nacionais, internacionais ou regionais. Destes, 475 casos — quase um quarto — foram apresentados entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de maio de 2022. A maior parte dessas ações foram abertas nos Estados Unidos (321) e apenas 7% (32) em países do Sul Global.
Segundo a pesquisa, há um número crescente de casos visando a indústria de combustíveis fósseis e outras empresas poluidoras. E apesar do número ainda baixo, a pesquisa indica que os casos estão aumentando em países do Sul Global. “Os casos contra grandes emissores e empresas envolvidas na extração de combustíveis fósseis ou no fornecimento de energia fóssil têm continuado a proliferar, agora mais significativamente fora dos EUA”, diz o relatório.
As autoras também analisaram todos os 454 casos desde 1986 fora dos Estados Unidos cujos resultados são conhecidos e descobriram que em 54% (245) as decisões foram “favoráveis à ação climática”.
“Casos também estão sendo apresentados contra uma gama mais diversificada de atores corporativos. Em 2021, enquanto 16 dos 38 processos contra réus corporativos foram movidos contra empresas de combustíveis fósseis, mais da metade foi movida contra réus de outros setores, sendo que alimentos, agricultura, transporte, plásticos e finanças foram apontados em múltiplos casos”, diz o texto.
O relatório afirma que os casos de litígio climático têm desempenhado um papel importante no movimento em direção à eliminação gradual dos combustíveis fósseis e chamam a atenção para potenciais tendências futuras, afirmando que prevêem “mais litígios com foco na responsabilidade pessoal (desde ações criminais até casos focados nos deveres de diretores, administradores e curadores para gerenciar riscos climáticos), mas também litígios internacionais que tratam da prevenção e reparação (ou ‘perdas e danos’) da mudança climática”.
Elas também esperam “um aumento contínuo do litígio contra governos e grandes emissores desafiando compromissos que se baseiam excessivamente na remoção de gases de efeito estufa ou tecnologias de ‘emissões negativas’, bem como casos que estão explicitamente preocupados com o nexo entre o clima e a biodiversidade”.
O relatório será lançado nesta quinta-feira durante o evento “Tendências Globais em Litígios Climáticos” como parte da Semana de Ação Climática de Londres.