taxar viajantes
taxar viajantes / foto: pexels

Uma taxa sobre viajantes frequentes poderia gerar receitas necessárias para descarbonizar a aviação até meados do século, enquanto concentra a carga de custos naqueles que mais voam, de acordo com um novo estudo do ICCT (Conselho Internacional sobre Transporte Limpo).

O estudo chega quando os formuladores de políticas se reúnem em Montreal, no Canadá, para finalizar uma meta de emissão líquida zero para a aviação internacional. A ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional da ONU) estima que US$ 4 trilhões em investimento em tecnologia podem ser necessários até 2050 para alcançar reduções de emissões compatíveis com o Acordo de Paris e um limite de 1,75 C de aquecimento global. Isto representaria um investimento anual de US$121 bilhões.

O relatório explora dois métodos para gerar esta receita: uma taxa fixa, por voo (APD) de US$ 25; e uma taxa de voo frequente (FFL) que aumenta a cada voo realizado em um ano (de US$ 9 a US$ 177). A FFL é projetada para colocar uma carga tributária crescente sobre as pessoas que voam com frequência.

O estudo concluiu que, em comparação com a APD sozinha, a taxa FFL deslocaria a carga tributária de viajantes ocasionais para os viajantes frequentes e mais ricos. Especificamente, o estudo estima que uma FFL global geraria 81% da receita necessária para a descarbonização até 2050, afetando apenas os 2% da população mundial que faz mais voos.

“Os viajantes frequentes deveriam pagar mais pelos custos associados às tecnologias limpas”, disse Sola Zheng, a principal autora do estudo. “De outra forma, algumas pessoas poderiam ser excluídas do ato de viajar – aquelas que mal contribuíram para a crise climática em primeiro lugar”.

Segundo o documento, sob uma taxa para viajantes frequentes, 67% da receita arrecadada viria de países desenvolvidos, em comparação com 51% sob uma taxa fixa. Ao empurrar o custo para países de alta renda, a medida apoiaria o objetivo da ICAO de fornecer apoio financeiro para alcançar uma aviação zero líquida no sul global. A FFL também seria coerente com as emissões históricas de cada país, já que os países ricos emitiram cerca de 70% das emissões de CO2 da aviação entre 1980 e 2019.

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Figura. Diferença percentual no total de APD coletado e total de FFL coletado para cada país.

A diferença entre uma taxa para viajantes frequentes (FFL) e taxa fixa (APD) na carga tributária entre as nações é mostrada na figura abaixo. Países sombreados em laranja e vermelho pagariam mais sob uma FFL, enquanto aqueles sombreados em verde e azul pagariam menos, em comparação com um APD.

“Tributar os viajantes frequentes independentemente de seu passaporte alinharia os custos de descarbonização com a responsabilidade histórica pelas emissões”, diz Dan Rutherford, coautor do estudo. “E isso poderia ser feito sem distorcer a concorrência entre países ou empresas de aviação”.

Ambas as taxas analisadas neste estudo reduziriam a demanda geral de voos em cerca de 7%, mas de maneiras diferentes. Sob uma taxa para viajantes frequentes, os 5% da população mundial que está mais ao topo na escala de renda reduziria os voos em 12%, enquanto o impacto seria insignificante para os 80% dos menos ricos.

A implementação de uma taxa global para viajantes frequentes exigiria esforços significativos. Um deles seria a criação de um banco de dados preciso sobre frequência de voo e protegido em relação à privacidade. Também seria necessário estabelecer uma sofisticada estrutura de governança para observar o uso da receita.

Fonte: climainfo.org.br