O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira uma proposta inovadora que pode transformar as regras de retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos. A nova legislação, apresentada como um projeto de lei, prevê a liberação imediata do saldo do FGTS para aqueles que aderiram ao saque-aniversário no momento da demissão.
Atualmente, a modalidade de saque-aniversário permite que os trabalhadores acessem uma parte de seu FGTS no mês de seu aniversário, podendo antecipar esses valores por meio de empréstimos. Contudo, a regra vigente impede a liberação imediata do saldo total em casos de demissão sem justa causa, disponibilizando-o somente após um período de dois anos.
A proposta de Marinho visa eliminar essa restrição, permitindo que os trabalhadores tenham acesso ao montante integral do FGTS imediatamente após a demissão. Segundo o Ministro, esta mudança é crucial para proporcionar maior segurança financeira aos trabalhadores em momentos de transição de emprego.
“A liberação imediata do FGTS para os demitidos é uma medida justa e necessária, que dará mais tranquilidade aos trabalhadores e suas famílias em um momento tão delicado,” afirmou Luiz Marinho durante a coletiva de imprensa.
A proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, mas já gera expectativas positivas entre sindicatos e especialistas em direito trabalhista. Se aprovada, a nova regra poderá impactar milhões de trabalhadores no Brasil, oferecendo um alívio financeiro imediato e potencialmente estimulando a economia.
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