O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realiza, nesta segunda-feira, 7, no Campus do Museu Emilio Goeldi, em Belém (PA), evento comemorativo do aniversário de 15 anos do Fundo Amazônia, a maior iniciativa mundial de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).
Participam da abertura, às 14h, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, José Mauro de Lima O’ de Almeida; o secretário de Estado Parlamentar alemão junto ao BMZ, Niels Annen; e o diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen.
Na sequência, dois painéis discutirão o futuro do Fundo, bem como farão um balanço dos primeiros 15 anos da iniciativa até aqui. Participam especialistas do MMA, da Cepal, dos estados da Amazônia Legal, do terceiro setor e das comunidades indígenas. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e o superintendente da Área de Meio Ambiente, Nabil Kadri, fazem a mediação.
Jornalistas interessados em cobrir o evento presencialmente devem enviar e-mail para imprensa@bndes.gov.br até as 10h de segunda-feira, 7, informando nome, veículo de imprensa e documento de identificação (RG ou CPF). O evento também será transmitido ao vivo no canal do BNDES no YouTube: youtube.com/bndes.
Sobre o Fundo – Criado em 2008, o Fundo Amazônia apoia, com recursos não reembolsáveis, ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O BNDES é o gestor da iniciativa, responsável pela captação de recursos junto a doadores, pela análise e contratação, pelo monitoramento dos projetos apoiados e pela prestação de contas.
Desde 2009, o Fundo recebeu aproximadamente R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha e 0,5%, da Petrobras. Já foram apoiados 102 projetos, que alcançam todos os estados da Amazônia Legal, sendo seis fora do Bioma, e abrangem desde o suporte a ações estruturantes do Governo Federal (IBAMA, INPE, SFB) até projetos com comunidades tradicionais e indígenas e projetos diretos com governos estaduais da região.
Em dezembro de 2022, o governo alemão formalizou com o BNDES uma nova doação de EUR 35 milhões, a serem internalizados ao longo de 2023. Este ano, foram anunciadas doações de USD 500 milhões pelos EUA, GBP 80 milhões pelo governo britânico, EUR 20 milhões pela União Europeia e CHF 5 milhões pelo governo suíço, recursos que ainda não foram internalizados no BNDES. Novas doações e aprovações de projetos haviam sido paralisadas nos últimos quatro anos em função da dissolução da estrutura de governança do Fundo, retomada em fevereiro deste ano com a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
Futuro – Na sua fase atual, conforme anunciado no novo documento de Visão Estratégica, aprovado pelo COFA em reunião de 25 de julho de 2023, o Fundo Amazônia deve ser um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia. Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população.
As diretrizes e critérios atualizados do COFA servirão para aplicação de recursos nos próximos dois anos. As diretrizes e focos foram revistos à luz da nova fase do Planos de Prevenção e Controle dos Desmatamentos da Amazônia (PPCDAm), aprovado em junho. Todo o modelo de diretrizes foi reformulado para facilitar a submissão de projetos. Um dos destaques é que, além dos estados, municípios da região amazônica também poderão pleitear recursos para projetos, vinculados a programas específicos ou chamadas públicas.
Além do COFA, que é integrado por representantes do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil, a estrutura de governança do Fundo Amazônia é composta pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), formado por especialistas designados pelo MMA após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Para saber mais, acesse: www.fundoamazonia.gov.br .
Mais informações sobre a Visão Estratégica: https://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/Visao_Estrategica.pdf
