O crescimento do Garimpo Ilegal no Brasil é um problema que afeta não só as cidades próximas a exploração, mas ao país inteiro em diferentes áreas.
O Brasil é um território extremamente rico em minério. Desde o período do Brasil Império, o interesse dos colonizadores era explorar a riqueza do solo, isso pode ser notado pela expansão das chamadas Rota do Ouro, que engloba boa parte do Sudeste e Centro Oeste.
A evolução das formas de produção passou por muitos avanços, atualmente a indústria conta com técnicas específicas, como o uso de uma torre de resfriamento industrial, por exemplo. Porém, no período em que os minérios eram o foco, o cenário era outro.
Nesse momento a exploração era quase manual, com escavações e até processos de drenagens, essa exploração se mostrava extremamente lucrativa e as minas no interior da colônia quase inesgotáveis.
Por esse motivo, a prática da exploração dos minérios se estendeu até os dias atuais. Ainda nesses dias, o Brasil possui minérios valiosos para extração, como: ouro, ferro, cobre, bauxita, estanho e entre outros.
Algumas práticas são positivas e geram benefícios para algum setor, por isso se mantêm tradicionais, como o uso de bombona 30 litros para armazenamento, por exemplo. Mas algumas outras trazem em sua maioria malefícios, como é o caso do garimpo.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Garimpo ilegal, principalmente em terras indígenas cresceu 787% dentro de 6 anos. São dados alarmantes, que representaram um pico de 114 km² de área degradada.
Com esse problema acontecendo e crescendo, nesse momento, é preciso entender o que é e qual o impacto do Garimpo Ilegal.
O que é o Garimpo Ilegal?
Algumas técnicas ou práticas podem apresentar um certo risco, mas quando feitas com cuidado e proteção, ela se torna controlada e até mesmo útil, como é o caso do alpinismo industrial, por exemplo.
A prática do Garimpo poderia seguir essa mesma linha. O garimpo é uma prática que realiza a extração de minérios do solo, ela se difere da mineração pela quantidade dessa extração, que deve ser controlada e em menor escala.
Existem normas que regem o que seria considerado o Garimpo Legal, ele precisa inicialmente ter a autorização da Associação Nacional de Mineração (ANM) e seguir todas as diretrizes que envolvem esse órgão.
Contudo, alguns grupos de garimpo não conseguem a autorização ou não desejam seguir as regras de controle da Associação, que preveem onde e o quanto será explorado. Por esse motivo, realizam suas atividades de forma clandestina e descontrolada.
Toda atividade de risco deve ter soluções para sanar possíveis problemas, por esse motivo que fábricas usam, por exemplo, um exaustor industrial. Dessa forma, os riscos de acidentes são minimizados.
Quando as práticas de extração ignoram as medidas que buscam justamente minimizar os riscos dessa atividade, ela assume que existe para a degradação do meio ambiente e configura-se como o Garimpo Ilegal.
A Legislação a respeito do Garimpo Ilegal
Quando o Garimpo sai da esfera controlada e passa a ser o Garimpo Ilegal a sua capacidade de degradação ao solo, as florestas e as comunidades indigenas tornam-se muito maior.
A Legislação Brasileira prevê regulação para todos os tipos de atividades no Brasil, desde a fabricação de peças metálicas usando a caldeiraria industrial, até justamente a prática do Garimpo.
A Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), descreve em seu artigo 18, que o garimpo desenvolvido nas chamadas Reservas Extrativistas deve ser feito de forma sustentável.
Impactos ao Meio Ambiente
Pela sua característica predatória, o garimpo é extremamente nocivo ao meio ambiente, ele atinge diretamente o solo, florestas e até mesmo o ar. Alguns dos prejuízos causados por essa prática podem ser exemplificados por:
- Degradação de ecossistemas;
- Contaminação do solo e água;
- Escassez de recursos naturais;
- Deslocamento de comunidades;
- Corrupção e violência.
Alguns medidores na indústria servem para indicar a saúde de algum instrumento, por exemplo os detectores de tensão, que indicam a presença de uma corrente elétrica, podendo identificar possíveis pontos irregulares.
Quando se trata da saúde de ecossistemas, a presença de garimpo na região é um forte indicador de que eles estão ameaçados. A remoção da vegetação e escavação do solo prejudicam diretamente espécies que habitam aquela região.
A ação do garimpo também contamina o solo e a água devido aos materiais usados para a limpeza dos minérios encontrados, principalmente o mercúrio.
Quando esse metal pesado entra em contato com a água provoca reações que afetam os animais aquáticos, provocando problemas em cadeia para quem consome a água e esses animais.
Caso a água da região seja contaminada, naturalmente, haverá uma escassez desse recurso tão importante para a sobrevivência de diversas comunidades, fazendo muitas vezes com que estas precisem deslocar-se de suas terras de direito.
Essa exploração desenfreada causa diversos conflitos, tanto entre os garimpeiros ilegais, quanto com estes e as comunidades locais, principalmente indígenas, gerando uma ameaça constante aos povos originários.
Impactos econômicos
A mineração como um todo é realmente uma atividade econômica que pode ser uma chave motora para diversos setores. Entretanto, a exploração de recursos, na forma do Garimpo Ilegal traz apenas prejuízos para o mercado, como:
- Redução dos Investimentos locais;
- Prejuízos à arrecadação de impostos;
- Desnível de concorrência;
- Desregulação da economia local.
Quando a tecnologia é aplicada, o setor alvo do investimento tende a evoluir, como no caso de trabalhos de corte a laser, por exemplo, quando a fresadora CNC é implementada, ela melhora toda a cadeia de produção.
Seguindo essa linha, quando empresas locais e sustentáveis colocam em sua forma de produzir tecnologias que favorecem o meio ambiente elas deveriam receber mais investimento, contudo a presença do Garimpo Ilegal prejudica diretamente essas emrpesas.
Outro fator extremamente prejudicial é a questão da arrecadação de impostos para o estado, a ilegalidade da atuação faz com que não existam sanções sobre ela, além de receber vantagens com relação aos mineradores legais.
Com todos os problemas causados à população local, incluindo prejuízos a suas formas de sobrevivência, é de se esperar o grau de prejuízos causados à forma como a economia local se desenvolve.
Nesse método de atuação ilegal e invasora, a desiguldade social é extremamente estimulada, além dos danos causados as fontes de rendas dessas comunidades, que são basicamente a agricultura e pesca.
Impactos às Terras Indígenas
O garimpo ilegal atinge as terras indígenas com podereses de dizamação. Avançam contra suas terras, suas plantações, suas mulheres e crianças e sobre o direito de existirem.
A relação dos povos originários com a terra é de proximidade e respeito, a sua forma de ocupar um espaços é aliando essa presença à preservação, o que vai de contra o objetivo do Garimpo, que é ocupar e degradar.
O grande problema é que essas duas ideias costumam ocupar os mesmos espaços, um de forma a aproveitar os seus direitos à terra e o outro invadindo e dizimando.
Muitos produtos químicos são usados para o bem da população, como o permanganato de potássio, que auxilia no tratamento de doenças bacterianas, por exemplo.
Porém, no caso do Garimpo, a liberação é de diversas substâncias que causam doenças. Alguns dos principais malefícios causados a esses povos são:
- Comunidades abandonando suas terras de direito;
- Perda dos meios de sobrevivência;
- Tem seus Direitos Humanos desrespeitados;
- Apagamento cultural.
Para tentar lutar contra essa série de injustiças, os embates de povos indígenas com esses garimpeiros ilegais acaba sendo inevitável, e as mortes sempre são em massa e com diversas vidas indígenas perdidas.
Sem suas fontes de renda e sem espaço para desenvolver agricultura, muitas comunidades sofrem com a fome e a desnutrição de seus habitantes, como é o caso da crise humanitária que vem ocorrendo na terra indígena Yanomami, no Pará.
A crise na Terra Indígena Yanomami
Fome, epidemias de doenças sem assistência médica e desnutrição de um lado, do outro, exploração ilegal, corrupção e invasões.
Esse foi o cenário encontrado em Janeiro de 2023 pelo Governo Federal na Terra indigena Yanomami, no Pará. Após entender essa situação, foi decretado estado de emergência para atender essa população sanitária e medicamente.
Os problemas foram diretamente causados pela presença ilegal de garimpeiros nessas terras, que deriam estar preservadas. O número de Yanomami que residem na região é aproximadamente 30 mil, e o número de garimpeiros já chegava a quase 20 mil.
Para expulsar os Garimpeiros dessa região e devolvê-las a quem é de direito, o Governo deu início a operação Libertação, com ataques aos maquinários e demais estruturas que os garimpeiros já haviam instalado nas matas do território.
O financiamento para essas explorações vinham de grandes nomes da política local e de empresários do setor de mineração. Com o olhar das autoridades muito atentos sobre esses casos, os mandantes estão sendo investigados e os garimpeiros fugindo das terras.
A preservação dos povos originários e todo cenário ambiental ainda pode ser retomada, com a extinção dos pontos de garimpo em áreas indevidas. As ações atuais devem ser reforçadas e expandidas, para só assim alcançar o objetivo final.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
