A comunidade científica brasileira entrou em estado de alerta nesta sexta-feira diante da possibilidade de o governo federal retirar R＄ 2,926 bilhões dos recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica e à inovação neste ano. Os cortes atingiriam os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em R＄ 2,5 bilhões. Esse valor representa 55% do total previsto para o FNDCT financiar projetos não reembolsáveis em universidades e institutos de pesquisa neste ano (R＄ 4,528 bilhões). Já no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) as perdas seriam de R＄ 426 milhões — 4,1% do seu orçamento de R＄ 10,2 bilhões.
Em nota, as entidades científicas que integram a Inciativa para o Ciência e Tecnologia no Brasileiro (ICTP) alertam que “esse bloqueio representa um grave atentado às políticas públicas de fomento à ciência e desenvolvimento tecnológico e inovação do país”.
Ao observar que “no atual governo, o MCTI e suas agências federais vinculadas, CNPq e Finep, já vem contabilizando sucessivos cortes orçamentários e financeiros”, a nota enfatiza a necessidade de a sociedade brasileira ter “plena consciência da gravidade do bloqueio desses recursos que se destinavam ao fomento de bolsas de pesquisa e estudos, projetos científicos, programas de desenvolvimento tecnológico e inovação empresarial”.
O documento aponta áreas que seriam prejudicadas: biodiversidade, meio ambiente e Antártida; agricultura e segurança alimentar; defesa e segurança nacional; saúde, educação e empreendedorismo tecnológico; tecnologias sociais; monitoramento de sistemas espaciais e de prevenção de desastres por fenômenos naturais, dentre outras.
A nota é finalizada com um alerta sobre a importância da ciência no contexto da Covid 19: “neste momento histórico em que a ciência constitui um dos principais instrumentos para o desenvolvimento econômico e a recuperação do mundo após a pandemia mais cruel em cem anos, o governo brasileiro anda na contramão dos demais países e coloca em risco o nosso futuro”.
Veja a integra do documento:
ICTP critica a desestruturação das políticas de ciência e tecnologia no país com novo corte de recursos
As entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro — ICTP criticam a decisão do Ministério da Economia de bloquear R＄ 2,9 bilhões das despesas primárias discricionárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI (R＄ 426 milhões) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — FNDCT (R＄ 2,5 bilhões).
Esse bloqueio representa um grave atentado às políticas públicas de fomento à ciência e desenvolvimento tecnológico e inovação do país.
No atual governo, o MCTI e suas agências federais vinculadas, CNPq e Finep, já vêm contabilizando sucessivos cortes orçamentários e financeiros. Por sua vez a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Capes, vinculada ao Ministério da Educação padece do mesmo movimento.
Essa decisão do governo federal compromete, especialmente, as ações estratégias de fomento e as ações que estão em curso, principalmente editais e chamadas públicas já lançadas. Metaforicamente, é como se o MCTI e os órgãos federais de fomento assinassem “um cheque com saldo suficiente na ocasião” e, agora, o Ministério da Economia transformasse essa “ordem de pagamentos sem fundos”.
É necessário que a sociedade brasileira tenha plena consciência da gravidade do bloqueio desses recursos que se destinavam ao fomento de bolsas de pesquisa e estudos, projetos científicos, programas de desenvolvimento tecnológico e inovação empresarial. Vários desses projetos perpassam áreas como: biodiversidade, meio ambiente e Antártida; agricultura e segurança alimentar; defesa e segurança nacional; saúde, educação e empreendedorismo tecnológico; tecnologias sociais; monitoramento de sistemas espaciais e de prevenção de desastres por fenômenos naturais etc.
Essa medida também se reveste de forte impacto no funcionamento e sobrevivência de instituições públicas que são os pilares centrais da política nacional de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo do próprio MCTI e do CNPq e Finep.
Portanto, neste momento histórico em que a ciência constitui um dos principais instrumentos para o desenvolvimento econômico e a recuperação do mundo após a pandemia mais cruel em cem anos, o governo brasileiro anda na contramão dos demais países e coloca em risco o nosso futuro.
Brasília, 27 de maio de 2022.
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
