Governo: O que significa participação popular e como ela é desempenhada?

Muito se cobra do governo em relação à sua responsabilidade de responder adequadamente às demandas feitas pela população. Sendo importante nesse sentido a reunião de grupos que permitam que uma participação popular reivindique seus direitos.

Esse é um conceito que mostra presente nas mais diferentes esferas de poder, independentemente do governo vigente, destacando assim a importância da população dentro do meio político. Afinal, é a partir dela que os seus representantes são definidos.

Apesar de tratar algo bastante importante, quando olhamos para a realidade a situação é um pouco diferente. Isso porque, muitos grupos acabam tendo suas vozes silenciadas, estando longe de serem ouvidos como é prometido a todos os grupos sociais no país.

É como se falássemos de uma companhia que seu sistema de atendimento seleciona somente os clientes de um certo perfil para responder questões de qualquer tipo. Isso perde a oportunidade de fazer com que os negócios cresçam com uma audiência variada.

A grande diferença quando estamos falando do cenário político é que existe uma clara responsabilidade de ouvir e dar voz a todas as camadas da sociedade, tratando-se de uma atribuição definida até mesmo por lei, mas é necessário trazer um tratamento igualitário.

Ao menos é isso o que se espera dos governos atuais, já que no passado, a situação era bastante diferente. Então, é necessário que diversas lutas sejam travadas para que mulheres, crianças, pessoas não brancas e outros grupos possam ser representados.

Para garantir tudo isso, a participação popular é tão importante dentro do cenário político. Dessa forma, deve-se certificar sobre a organização dos mais diversos tipos de serviços sociais, indo de uma fila de transplante de fígado nos hospitais até o acesso à segurança.

Esses são apenas alguns exemplos sobre cenários onde a participação da população encontra um grande valor, de forma a acompanhar as ações que são destinadas à população, além de tudo mais o que for preciso ser organizado nesse meio político.

Por mais que seja importante essa inclusão da sociedade no processo de decisão, a realidade muitas vezes aponta para uma situação diferente, sendo preciso manter uma luta constante para garantir uma maior representatividade no meio político como um todo.

De forma a garantir isso, é essencial compreender a importância da participação popular dentro das decisões feitas pelos órgãos governamentais, sendo esse inclusive um direito conquistado pelo povo entre os capítulos da história do Brasil.

O papel da participação popular no país

Dentro da história do Brasil, a população brasileira ocupou diferentes posições, indo desde um povo regido pelas decisões da monarquia portuguesa e posteriormente brasileira, até o cenário atual, onde cabe a todos a decisão de escolher os seus representantes.

Dentro desse espaço de transição, existe também o período do regime da ditadura do país, em que muitos diretos estavam longe de ser assegurados, principalmente no que se trata sobre a voz da população acerca das decisões a serem tomadas dentro do campo político.

Essa situação passa a mudar de fato a partir da Constituição Brasileira de 1988, sendo um documento de grande importância para a história do país, que reúnem diferentes conceitos, direitos e deveres que fazem parte da população nacional em geral.

Entre os direitos descritos na constituição, existe um que merece uma certa atenção que é aquele que garante à população brasileira a garantia de participar das decisões políticas a serem tomadas no país. Seguindo para isso, tem uma série de saídas regulamentadas.

Isso significa que todos os brasileiros, de forma coletiva, possuem o direito de serem ouvidos, como se cada um recebesse um crachá de identificação, destacando assim a sua participação em uma empresa. Nesse caso, é um projeto social comunitário.

Agora, não é como se qualquer indivíduo pudesse bater na porta do congresso exigindo algo em específico, assim como mandar um e-mail esperando por resultados imediatos, até porque esse direito à participação popular deve levar em conta todos na sociedade.

De forma a organizar tudo isso, é que a mesma constituição de 88, definiu alguns caminhos a serem tomadas para garantir que essa participação coletiva da população no meio político não só fosse possível, mas pudesse ter a sua voz devidamente reconhecida.

Com isso em mente, é importante então saber quais são as formas em que tal participação popular pode ser garantida a todos.

Formas de desempenhar essa participação do povo

Quando pensamos na inclusão da voz popular dentro do processo de tomada de decisões na esfera pública, é comum pensar na forma com que o dinheiro é destinado a diferentes projetos, chegando até o local de locação de palco para shows sp em um evento cultural.

Para que tudo isso seja possível, é necessário contar com formas específicas de garantir com que essa participação popular seja realmente ouvida, existindo maneiras de confirmar que tal inclusão esteja sendo feita e respeitada com sua devida importância.

Esse processo de garantia depende apenas de que os caminhos corretos estejam sendo tomados, sendo possível citar alguns, como:

Representação dos poderes públicos

A divisão do governo em três poderes foi definida para garantir uma individualidade às esferas políticas, dividindo o poder de gerência em diferentes frentes. Contudo, cada um desses setores pode contar com a participação da população, apenas de formas distintas.

Poder legislativo

O mais claro no que envolve a presença da população, esse é o centro formado por representantes que são escolhidos pela própria sociedade, através do seu poder de voto, sendo possível definir um grande número de cargos público, e essas cadeiras são:

  • Deputados;
  • Vereadores;
  • Senadores;
  • Prefeitos;
  • Governadores.

Indivíduos esses que são responsáveis por uma série de decisões a serem tomadas em nome da população. Indo desde a aquisição de cone laranja e branco para cuidar do trânsito da cidade até o direcionamento de recursos para as escolas e hospitais.

Poder executivo

Representado pelo cargo de presidente do país, além dessa eleição direta a ser feita pela sociedade, essa participação popular também pode ser vista através de diversos conselhos populares que podem ser formados, reivindicando que suas questões sejam ouvidas.

Nesse sentido, é possível destacar desde associações institucionais até alguns conjuntos menores, como uma aliança formada por moradores de um bairro.

Poder judiciário

Essa participação de forma específica pode ser vista através dos júris populares, sendo esse um modelo de julgamento no qual a própria população, através de cidadãos selecionados, podem dar o seu parecer sobre qualquer decisão de nível legal.

Filiação partidária

Outra maneira de se garantir uma participação popular é através da criação dos partidos políticos, sendo possível se inscrever em um para ajudar nas decisões e reivindicações que poderão ser feitas dentro deste grupo criado para buscar uma certa representação política.

A partir dessa filiação partidária, é possível participar desde a busca por banner personalizado preço para divulgar um candidato ou ideia, ou até mesmo ter sua voz ouvida no que se define sobre a escolha desses possíveis representantes públicos.

Movimentos sociais

Para quem não procura fazer parte de um processo político. No entanto, busca garantir com que sua voz seja escutada dentro de um conjunto social, a resposta pode estar na formação dos diferentes movimentos sociais, reunidos para garantir atenção para diversos temas.

Dentro desses grupos, é possível encontrar movimentos de diferentes campos, indo desde a pauta racial, de gênero ou qualquer assunto que merece ser ouvido pelas esferas políticas, para garantir que seus direitos fiquem além de guardados em um tubo de papelão.

Atuação nas redes sociais

O avanço tecnológico, principalmente em relação à internet, vem permitindo com que diferentes grupos sociais possam se reunir, garantindo assim uma maior participação popular. Isso a partir do momento em que existe um canal a ser compartilhado por todos.

Ao falar especificamente sobre o campo político, já existem projetos em que é possível para cada indivíduo brasileira compartilhar sua opinião, existindo até mesmo plataformas de participação popular, onde os usuários podem expor sua posição em enquetes específicas.

Atualmente, esses são alguns dos caminhos que podem ser tomados para garantir uma maior participação da população dentro da esfera política. Tendo assim suas opiniões coladas em destaque tal como um totem acm colocado frente à uma loja.

Então, o mais importante é não só garantir com que essa participação popular continue em pleno funcionamento. Porém, também que possam existir novas maneiras de se garantir tal inclusão, de forma a garantir uma maior inclusão no que envolve até a gestão do país.

De uma maneira geral, é importante então se informar sobre os canais já existentes, para assim se certificar de que a população está sendo executada, reconhecendo o seu papel dentro de todo esse nosso campo social e político.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.