Um estudo do Banco Inter apontou que cerca de 23 milhões de trabalhadores se beneficiaram do saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), movimentando um total de R$ 28 bilhões em recursos que antes ficavam retidos no fundo. No entanto, o governo Lula pretende acabar com a modalidade, temendo que o benefício reduza o patrimônio do fundo de garantia, que é utilizado para investimentos em infraestrutura e habitação.
Criado no fim de 2019, o saque aniversário permite que o trabalhador receba uma parcela do fundo de garantia, anualmente, a partir do mês de aniversário, com o valor do saque dependendo do saldo que o trabalhador possui no fundo. Embora a adesão seja opcional, aqueles que optam pela modalidade não podem sacar os valores do FGTS em caso de demissão por dois anos.
O estudo do Banco Inter mostra que a expectativa do governo de que a modalidade reduzisse significativamente o patrimônio do fundo não se concretizou. Na verdade, o saque aniversário representou apenas 22% do total de saques do FGTS e 4,5% do total do fundo em 2022. Além disso, a arrecadação do fundo de garantia foi maior do que os saques nos últimos dois anos, graças à recuperação do mercado de trabalho formal.
Por outro lado, o trabalhador que optou por manter os recursos no fundo e não aderiu ao saque aniversário fez um mau investimento. Nos últimos cinco anos, o FGTS rendeu 38%, empatando com a inflação, mas ficando abaixo dos 50% da taxa básica de juros (Selic). A economista do Banco Inter avalia que, considerando o cenário de inflação e Selic maior para os próximos anos, será ainda mais vantajoso para o trabalhador sacar os recursos e investir em outros instrumentos, como Tesouro Selic, ou Tesouro IPCA+, por exemplo.
O governo Lula pretendia acabar com o saque aniversário do FGTS já em março, mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta semana que a decisão sobre as mudanças ou mesmo o fim do benefício será do Congresso.
