Os povos indígenas têm uma função de extrema importância na preservação da biodiversidade brasileira, sendo peças-chave.
O dicionário da Língua Portuguesa traz a definição de Biodiversidade como um conjunto de todas as espécies existentes, tanto de animais, quanto de plantas.
No Brasil, existem cerca de 100 mil espécies diferentes de animais e outras milhares de espécies de plantas, provando que a Biodiversidade do país é uma das maiores do mundo.
A proteção em residências pode ser feita através de uma empresa de segurança eletrônica, por exemplo, garantindo a proteção do espaço. Mas quando se trata da defesa das florestas, berço da biodiversidade brasileira, os desafios são um pouco maiores.
Órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e comunidades locais fazem parte da luta para proteger e recuperar a biodiversidade do país.
Contudo, uma dos principais responsáveis por essa proteção, que muitas vezes não possui reconhecimento, são as comunidades indígenas que estão presentes em fortes espaços de preservação.
Essas comunidades prestam um serviço que pode servir de exemplo para diversas empresas de consultoria ambiental. Proteger as florestas e a biodiversidade para os indígenas, é proteger suas casas.
Os povos indígenas e a Biodiversidade
No Brasil, existem mais de 250 povos indígenas, que estão presentes em todas as regiões do país. Muitas aldeias têm seus territórios fazendo fronteira com áreas urbanas, devido à expansão das cidades.
Enquanto uma outra parte dos povos ainda ocupam espaço em regiões mais preservadas de florestas. Alguns dos povos que existem são comumente citados em reportagens ou inserções na mídia, como:
- Yanomamis;
- Jumas;
- Guarani;
- Tupinambá;
- Caiapós;
- Xavante;
- Pataxós;
- Tupiniquins;
- Zoés;
- Guajajaras.
Para os moradores dos grandes centros, as principais prioridades podem ser uma boa instalação elétrica e hidráulica nas residências ou até mesmo a localização delas. Já para os povos indígenas, a prioridade é preservar os espaços onde estão fincadas suas raízes.
Por esse motivo, o fato desses povos estarem nessas terras já é um sinal de preservação, afinal, a única forma de ocupar o espaço dos indígenas é a responsável pela harmonia existente entre a exploração de recursos e a preservação.
Muitas produções que são resultantes de matérias-primas naturais passam por algum tipo de processo fabril, até mesmo uma máquina de fazer açaí, que não proporciona grandes mudanças estruturais nela, ainda se configura como esse processo.
A grande questão nesses negócios é que eles precisam acontecer sem agressão à biodiversidade do local explorado, que é justamente o que ocorre com a forma que as comunidades indígenas atuam.
Incentivo a práticas agrícolas indígenas
Uma das principais atividades realizadas por indígenas, nos territórios que ocupam, é a agricultura. Essa prática é feita com toda a atenção necessária para que o solo seja protegido, utilizando técnicas de revezamento de plantio e o não uso de agrotóxicos.
Além disso, as áreas usadas para o plantio são escolhidas de forma a preservar os locais protegidos, resguardando a existência das espécies locais.
Por possuir um excelente sistema de produção que essas aldeias que produzem ganham diversos incentivos do governo, entre eles o investimento em implementos agrícolas, estudos de solo e concessão de terras recuperadas para o uso.
Situação atual dos indígenas no Brasil
A luta dos povos originários pela possibilidade de serem respeitados dentro das terras que habitam, não é recente. Desde o período da colonização, o desrespeito pelos verdadeiros donos da terra brasileira esteve presente na relação para com esses povos.
Ocupar espaços diversos é uma necessidade em muitos setores. Na construção civil, as esquadrias de pvc são muito usadas pela possibilidade de adequação a diversos tamanhos.
Na luta dos indígenas essa necessidade também se faz muito presente em suas lutas pela demarcação de terras.
Mesmo com a importância destes povos para a proteção da biodiversidade brasileira, eles ainda sofrem com o saqueamento de direitos básicos, provocados até mesmo pelos governantes, que deveriam justamente multiplicar as ações de proteção.
A indústria, por exemplo, utiliza de uma chapa expandida para proteger seus maquinários pesados, pois compreendem o peso que proteger peças importantes possui para o funcionamento do negócio.
Quando o país abre mão de políticas de preservação de comunidades indígenas, ele assume o risco do crescimento de taxas de desmatamento, de exploração prejudicial do solo das florestas e até mesmo do ataque de doenças às vidas indígenas.
A comunidade indígena é alvo de diversas enfermidades, que muitas vezes estavam erradicadas no país, justamente pela falta de assistência a essas comunidades. Que é o caso da crise humanitária das aldeias Yanomamis, identificada em 2023.
Para que as ações pertinentes à atuação das aldeias como guardadores da floresta, é necessário que os direitos dessas comunidades sejam garantidos.
5 exemplos de direitos dos Povos Indígenas
Para que exista uma visão 360° da residência, um proprietário pode incluir a instalação de uma câmera de segurança externa, por exemplo. Esse tipo de visão, do interior das grandes cidades e do exterior desses pólos é o que o governo precisa ter.
Essa visão proporcionará um entendimento dos problemas que estão ocorrendo nas terras indígenas, para assim garantir que os direitos garantidos na Constituição para esses povos sejam colocados em prática.
Uma das primeiras vitórias históricas desses povos foram as definições do Estatuto do índio em 1973, que traziam as primeiras proteções desses direitos, mas com a Constituição de 1988, foi onde eles se consolidaram e colocam os indígenas como os cidadãos que são.
Conheça abaixo alguns dos direitos que são dedicados aos povos originários, buscando garantir tanto o respeito quanto cidadãos e respeitando as particularidades culturais dos povos.
- Direito à Terra
O 1° parágrafo do artigo 20 da Constituição Brasileira afirma o seguinte sobre o direito à terra:
“São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.”
O texto garante que as terras em que as comunidades indígenas foram formadas já são de propriedade desses povos desde muito antes da formação do Estado Brasileiro, sendo consideradas originárias.
A luta pela demarcação de terras é justamente porque esse direito não vem sendo respeitado, e com a formalização dessa propriedade, as cobranças para os invasores serão reais.
- Direito à Saúde
Um dos principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam é a presença de diversas doenças por falta de assistência médica, ou questões sanitárias.
A Constituição também garante o direito dos povos a terem acesso aos serviços de saúde estatais, pois como cidadãos brasileiros, devem ter as necessidades atendidas. Existem também leis que garantem como forma de reforço, esse direito aos indígenas.
Esse é o caso da Lei Arouca, que diz:
“As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os conselhos estaduais e municipais de Saúde, quando for o caso.”
A lei instaurou um subsistema de assistência médica a esses povos, com quase 15.000 profissionais preparados para os atendimentos, respeitando fatores sociais e culturais.
Conhecido como SASI-SUS esse modelo surgiu justamente das reivindicações de ativistas dos direitos indígenas
- Direito à Proteção
Ainda no Artigo 231 da Constituição tem-se a afirmação:
“Reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios, reconhecendo a existência de minorias nacionais e instituindo meios de proteção de sua singularidade étnica”
Esses meios de proteção às particularidades dos povos indígenas precisa se estender a todos os aspectos pertinentes à existência desses povos, desde questões sociais até os detalhes culturais.
- Direito à Igualdade
O artigo 5° da Constituição traz a seguinte afirmação sobre todos os povos da sociedade:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”
Os povos indígenas possuem suas particularidades que merecem ser respeitadas, aliado a isso, também é preciso ressaltar que como cidadãos brasileiros eles precisam ser parte importante quando as decisões de beneficiamento estiverem sendo tomadas.
- Direito à Educação
O Decreto 6.861/09 – Art. 1º traz a seguinte informação a respeito de como deve ser a educação indígena:
“A educação escolar indígena será organizada com a participação dos povos indígenas, observada a sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades.”
Mesmo estando sob a responsabilidade do Ministério da Educação, o ensino nas comunidades indígenas deve respeitar as expressões culturais de cada povo.
O objetivo não é apenas ensinar a língua portuguesa ou questões históricas, é na verdade, apresentar a cultura do povo para as novas gerações de maneira comunitária e totalmente inclusiva.
Portanto, o papel de proteger as comunidades indígenas não deve estar restrito aos governantes, ele deve ser de responsabilidade de toda a sociedade, pois cuidar de seus povos originários é cuidar da riqueza histórica e biodiversa do país.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
