A partir desta semana, os proprietários de veículos emplacados em Angra dos Reis têm uma vantajosa oportunidade: utilizar até 20% do valor do IPVA quitado para obter descontos no IPTU de 2025. A iniciativa, que já começou a ser aceita através do portal da prefeitura, visa incentivar a adimplência e aumentar a participação cidadã nos tributos locais.

Para aproveitar esse benefício fiscal, os interessados devem se dirigir ao site oficial da Prefeitura de Angra dos Reis e preencher as informações necessárias, como CPF ou CNPJ do proprietário, placa do veículo, código Renavam e número de inscrição do IPT2025. Após a submissão dos dados, um comprovante é gerado, oficializando o requerimento do desconto.

O que você precisa saber sobre o desconto de IPVA no IPTU?

Conforme determinação legal, o desconto oferecido pela prefeitura equivale a 20% do valor do IPVA pago, podendo alcançar até 50% do valor do IPTU devido. Isso significa que um pagamento de R$ 2 mil em IPVA pode render até R$ 400 de abatimento no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, respeitando, contudo, o limite máximo imposto pelos regulamentos municipais.

Quais são as condições para obter o desconto no IPTU através do IPVA?

  • O veículo deve estar devidamente licenciado em Angra dos Reis até 31 de dezembro de 2023.
  • O veículo não pode ter mais de 15 anos de uso.
  • É necessário estar em dia com o pagamento do IPTU.

Posso acumular descontos de mais de um veículo?

Sim, é permitido acumular descontos de diferentes veículos para um único IPTU, desde que cada veículo atenda aos critérios estabelecidos e esteja registrado em nome de distintos membros de uma mesma família. Essa regra beneficia, especialmente, famílias com múltiplos veículos, possibilitando um desconto maior na carga tributária de cada ano.

Importante: A transferência de veículos para Angra dos Reis ainda em 2024 pode render benefícios de desconto para o ano de 2026, desde que os veículos estejam licenciados no município antes do final do presente ano. Aqueles que desejam maximizar suas economias para futuros pagamentos de IPTU deveriam considerar essa possibilidade.

Para mais informações, os proprietários podem entrar em contato direto com a Secretaria de Finanças pelo telefone ou visitar a página específica sobre o desconto de IPVA no IPTU. Essa é uma excelente oportunidade para os cidadãos de Angra dos Reis aproveitarem os benefícios fiscais oferecidos, contribuindo assim para a sustentabilidade financeira da região e garantindo os investimentos em serviços e infraestrutura municipais.

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