Por Camila Schlodtmann, Bruna Shigaki e Isabela Pallone
O Dia da Mata Atlântica é celebrado no dia 27 de maio em todo o território nacional. Este dia foi instituído pela Lei nº 12.795 de 2008, dada a importância do bioma para o território brasileiro; que abrange uma área de 1,1 milhões de km², sendo dividido entre 17 estados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, a Mata Atlântica está presente em cerca de 15% do país, de modo que mais de 70% da população habita as áreas cercadas pelo bioma.
Apesar de toda a importância concedida à mata, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a ONG ‘SOS Mata Atlântica’ revelam, por meio de pesquisas e estudos realizados, que apenas 12,4% de seu florestamento original vem sendo mantido em decorrência do desmatamento, o qual tem aumentado de modo abrupto durante os últimos anos.
Nesse sentido, diversas são as mudanças discutidas e que preocupam os cientistas e a sociedade quanto a preservação da mata atlântica e de sua biodiversidade. Essas mudanças, por sua vez, demonstram o impacto do sistema climático global no bioma, isto é, na biodiversidade, saúde e produção de alimentos e água. Quanto ao tema em destaque, o último Painel do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu que a restauração da Mata Atlântica deve ser reconhecida como uma referência e um compromisso mundial, sendo o anúncio oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (PNUMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) durante a COP15 da Biodiversidade, devendo ter uma iniciativa “trinacional” entre Brasil, Argentina e Paraguai para que ocorra uma restauração até 2050.
Anteriormente, a Mata Atlântica já havia sido considerada como uma das regiões prioritárias para a conservação global, bem como apontada como “Reserva da Biosfera” pela UNESCO, uma vez que é reconhecida como uma área de alta concentração de diversidade biológica e de espécies endêmicas, estas associadas à extinção em larga escala. Não obstante, o bioma é responsável, segundo análise oferecida pela ‘SOS Mata Atlântica’, pela produção de 50% dos alimentos consumidos atualmente pela população brasileira; sendo inquestionável a pertinência e a necessidade de restauração e proteção de suas áreas.
No entanto, ainda que tenha sido registrado um declínio gradual nas taxas de desmatamento na Mata Atlântica nos últimos anos, a grande fragmentação das áreas de vegetação nativa remanescente continua ameaçando a conservação da biodiversidade. E a crise climática apresenta uma ameaça adicional a esse bioma, provocando danos socioeconômicos consideráveis e contribuindo com a vulnerabilidade dos ecossistemas altamente fragmentados. Neste sentido, uma pesquisa com participação do Instituto de Biociências (IB) da USP estimou que a atividade humana nas áreas da Mata Atlântica aumenta em até 15,24% a perda de carbono florestal na região, acarretando o crescimento das emissões na atmosfera e, consequentemente, as mudanças no clima e elevação de temperatura. Assim, o estudo demonstra como a conservação dos estoques de carbono neste bioma sofre influências da degradação florestal, gerando perdas maiores do que qualquer futura mudança climática.
À vista de todo o exposto, pode-se observar que não é sem razão que a Mata Atlântica brasileira é tida como um dos lugares com a maior diversidade biológica do planeta, servindo de habitat para aproximadamente uma em cada 50 espécies de plantas e animais terrestres vertebrados. Sendo assim, a melhoria da conservação da biodiversidade e a recuperação das áreas florestais nativas contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e para a adaptação às suas consequências nesse bioma. Ainda, o estudo feito com participação do IB – USB revela que as medidas de proteção ambiental devem levar em conta a biodiversidade da região e o seu potencial para aumentar o estoque de carbono florestal em 17,44%, reduzindo, desta maneira, as emissões e os efeitos das mudanças climáticas.
*Camila Schlodtmann é advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório do escritório Renata Franco Advogados.
*Bruna Shigaki é estagiária da área Ambiental e Regulatória do escritório Renata Franco Advogados.
*Isabela Pallone é estagiária da área Ambiental e Regulatória do escritório Renata Franco Advogados.
