O mundo parece disposto a cumprir o Acordo de Paris, assinado por 196 países e que visa desacelerar o aquecimento global. É isso que indicam os dados do Ecosystem Marketplace (EM) — fonte global líder de informações sobre finanças ambientais, conduzida pela organização sem fins lucrativos, Forest Trends –, que apresenta um grande crescimento no valor anual de negociações do mercado de carbono voluntário em 2021, atingindo a marca de 1,98 bilhão de dólares — aumento de quase 300% em comparação a 2020, onde o valor era de US＄ 520 milhões.
O relatório da EM também mostra que a maior parte do lucro do mercado voluntário de carbono encontra-se na categoria “floresta e uso de terra”, somando US＄ 1,32 bilhão, área em que o Brasil possui vantagem pela grande presença de floresta Amazônica em seu território — um estudo realizado pela ICC Brasil (International Chamber of Commerce) em 2021, mostra que o Brasil possui capacidade de suprir 22% da demanada do Mercado de Carbono global.
A cada tonelada de gases de efeito estufa (GEE) não emitida, é gerado um crédito de carbono, que pode ser vendido para empresas ou governos de países que necessitam atingir metas de redução de GEE, mas não consegue por algum motivo.
“Para participar do mercado de carbono é necessário calcular, primeiramente, a pegada de carbono da organização. A partir dela é possível traçar estratégias para reduzir as emissões, resultando em créditos de carbono para comercialização”, explica Alessandra Gaspar Costa, diretora-executiva da APCER Brasil, certificadora de origem portuguesa presente em mais de 10 países. “Esse mercado tende a continuar crescendo, principalmente se houver uma regulamentação”, completa.
Incentivo no Brasil
O segundo edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário foi lançado, no final de agosto, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com objetivo de financiar o desenvolvimento do mercado de carbono, incentivando padrões de qualidade para projetos de descarbonização.
O valor é de R＄ 100 milhões no total, e serão consideradas as categorias reflorestamento, redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, energia e agricultura sustentável — com aporte de até R＄ 25 milhões por projeto.
Em maio desse ano, foi assinado pelo Governo Federal o Decreto nº 11.075/2022, estabelecendo bases para um mercado de carbono regulado. Entretanto, ainda sem previsão para ser votado na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 528/21, que institui, de fato, o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
