Os participantes do mercado tiveram uma reação inicialmente positiva ao novo arcabouço fiscal proposto pelo governo brasileiro. No entanto, alguns investidores seguem cautelosos devido ao caráter flexível da proposta e perfil desenvolvimentista do governo. Além disso, há percepção de que as projeções econômicas embutidas no marco possam ser otimistas demais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta do novo arcabouço fiscal terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas, em regra que contará com metas flexíveis para o resultado primário. A medida estabelece que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação das receitas.
Após a divulgação da proposta, o dólar subiu brevemente, mas retomou movimento de queda ao longo do final da manhã. O Ibovespa, por sua vez, avançava 1,66%, a 103.486,39 pontos, tendo negociado em forte alta desde o início da sessão, enquanto as taxas dos principais contratos de DI caíam de 4 a 14 pontos-base por volta das 13h30.
Apesar da reação positiva do mercado, alguns investidores se mantêm cautelosos em relação à proposta do governo. Jason Vieira, estrategista-chefe da Infinity Asset, afirmou que “talvez pelo viés do governo esse (arcabouço) seja muito focado na receita e não nas despesas; ou seja, não há nenhuma sinalização de ajuste das contas públicas, redução do peso do tamanho do Estado. Aliás, em vários aspectos está se falando de aumento do peso do Estado”.
Já Gustavo Arruda, economista e diretor de pesquisas para América Latina do BNP Paribas, disse que as regras propostas parecem se apoiar em presunções “muito otimistas” para as condições macroeconômicas ao longo dos próximos anos. “A gente não consegue chegar em números próximos aos apresentados, de déficit zero ano que vem e um superávit no próximo ano e estabilidade da dívida em três anos, com a regra apresentada”, avaliou o economista.
Stephan Kautz, economista-chefe da EQI Asset, concorda com Arruda. “Para que a dívida se estabilize realmente como eles projetam, deveria haver necessariamente um corte de juros ao longo dos próximos anos, talvez já começando esse ano, o que, por enquanto, a gente não vê o Banco Central fazendo”.
Apesar das críticas, Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, afirmou que “a sensação é de que não é algo muito frágil, que é algo que realmente vai ser perseguido, e que, se for cumprido, você consegue estabilizar (o fiscal) nos próximos anos”. Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX, argumenta no mesmo sentido.
A equipe econômica do governo afirma que o objetivo é estabilizar o crescimento dos gastos públicos e da dívida bruta, além de melhorar a credibilidade fiscal do país e permitir a continuidade da retomada econômica.
Para isso, a proposta do novo arcabouço fiscal conta com uma série de medidas, como a criação do chamado “Estado de Emergência Fiscal”, que seria acionado em situações extremas e permitiria ao governo adotar medidas drásticas para conter gastos e equilibrar as contas.
Além disso, a proposta prevê a instituição de um teto de gastos plurianual, que limitaria o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior, e a adoção de uma regra de ouro para as contas públicas, que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes.
Os defensores do novo arcabouço fiscal argumentam que essas medidas são fundamentais para colocar o país de volta no caminho do crescimento sustentável e da estabilidade fiscal, enquanto os críticos afirmam que a proposta pode ser insuficiente para conter o avanço das despesas públicas e melhorar a saúde financeira do país.
Ainda assim, a reação inicial do mercado ao novo arcabouço fiscal do Brasil parece ter sido majoritariamente positiva, com a bolsa de valores subindo e o dólar caindo logo após a divulgação da proposta.
No entanto, muitos investidores seguem cautelosos devido ao caráter flexível da proposta e ao perfil desenvolvimentista do governo, que pode priorizar investimentos em áreas consideradas estratégicas em detrimento da contenção de gastos.
Além disso, a percepção de que as projeções econômicas embutidas no marco possam ser otimistas demais também preocupa alguns investidores, que temem que o país não seja capaz de atingir as metas fiscais estabelecidas pelo governo.
Diante desse cenário, resta esperar para ver como a proposta será recebida pelos diversos setores da sociedade e como ela será implementada na prática pelo governo. Afinal, a estabilidade fiscal é um objetivo fundamental para o desenvolvimento econômico do país e para a garantia do bem-estar da população brasileira.