O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de propor ao governo uma elevação no teto de juros dos empréstimos consignados a beneficiários do INSS. A proposta seria um “meio termo” entre o limite de 1,70% ao mês, anunciado na semana passada, e o nível em vigor até então, de 2,14% ao mês, disseram à Reuters duas fontes da pasta.
Representantes da Fazenda e da Casa Civil participarão de uma reunião nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, na qual membros da equipe econômica devem propor a criação de um grupo de trabalho para debater o tema com maior profundidade.
A redução do teto de juros, aprovada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), levou uma série de instituições financeiras, incluindo a Caixa e o Banco do Brasil, a suspenderem esse tipo de operação na semana passada. O CNPS definiu o novo limite em 1,70% por mês, uma diminuição de 0,44 ponto percentual no índice autorizado para instituições financeiras realizarem operações com débito direto na folha de pagamento.
O Ministério da Fazenda não apoiou a proposta, capitaneada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que preside o CNPS. Por isso, a equipe econômica quer “enquadrar” Lupi para que ele seja convencido a convocar nova reunião do Conselho e possa negociar a reversão ao menos parcial da medida.
Uma reunião extraordinária poderia ser agendada para os próximos dias, dando margem para Caixa e Banco do Brasil afinarem os cálculos sobre a viabilidade das operações, a depender das taxas de juros definidas. Um grupo de trabalho poderia posteriormente se aprofundar nesse debate, com membros da Fazenda, Casa Civil, Previdência Social e bancos. A decisão final dependerá do encontro do Conselho. O Ministério da Previdência informou que se pronunciará sobre o assunto após a reunião no Palácio do Planalto.
A redução do teto de juros para empréstimos consignados a beneficiários do INSS gerou críticas da Febraban, principal entidade dos bancos. Segundo a entidade, a medida gera distorções nos preços dos produtos financeiros e tende a reduzir a oferta de crédito mais barato. A mudança depende da decisão do Conselho, e uma reversão imediata da medida não é possível.
