O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, está comandando o trabalho das estruturas do Ministério Públoico do Rio que integram o Gabinete de Crise da Instituição. Promotores, procuradores de Justiça e servidores estão mobilizados, acompanhando a liberação de corpos no IML e cadastramento de desaparecidos, expedindo solicitações de vistorias para a Defesa Civil, reunindo-se para tratar do restabelecimento de serviços essenciais, bem como das estações de monitoramento pluviométrico e de medição do nível dos rios, além de prestação de assistência aos desabrigados e em busca de local para a destinação de destroços. Procuradores e promotores da capital voltam a Petrópolis nesta sexta-feira.
Na quinta-feira, o procurador-geral de Justiça esteve no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Petrópolis e depois se reuniu com o governador Cláudio Castro para tratar do acolhimento às famílias das vítimas e de medidas a serem adotadas para a recuperação dos locais atingidos. Além da reunião com o gonador, houve uma tentativa de encontrar-se com o prefeito da cidade, Rubens Bomtempo, mas sem resposta.
— A reunião com o governador e secretários tratou de questões relacionadas à identificação dos desaparecidos, com o apoio do PLID/MPRJ, a criação de uma área para receber materiais retirados das ruas, além da recuperação do sistema de alertas local, tendo em vista eventuais novas ocorrências. A área está muito prejudicada, temos que prevenir um prejuízo maior — disse Luciano Mattos.
Área para receber resíduos e destroços
Uma das medidas anunciadas após o encontro é que os materiais retirados das ruas serão direcionados para um local próprio para este fim, localizado em um endereço às margens da BR-040. De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, Zilda Januzzi, a escolha da área que receberá os materiais retirados das ruas atendeu a critérios técnicos.
— Petrópolis carece de áreas licenciadas para a alocação destes resíduos e, em uma situação emergencial, precisamos buscar uma área que seja menos impactante possível, uma vez que a área anteriormente pensada possui nascentes e recursos hídricos. É importante ressaltar que o MPRJ vem fazendo um trabalho conjunto, os promotores de Justiça envolvidos com a questão sabem exatamente o que cada promotor está fazendo e, assim, trabalhar de maneira integrada para atender as demandas da população — declarou.
Mobilização
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis expediu recomendação à população de Petrópolis para que se evite circular ou permanecer nos locais do desastre e que as pessoas se mantenham em locais seguros, já que o solo continua encharcado e a previsão é de chuvas fortes ainda nos próximos dias. Já a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis instalou uma sala de crise em parceria com a Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para acompanhar o restabelecimento do serviço nas áreas afetadas. Da mesma forma, o Ministério Público acompanha o restabelecimento do abastecimento de água junto ao Grupo Águas do Brasil, responsável pelos serviços de saneamento em Petrópolis, por meio da Águas do Imperador.
Promotores estiveram no IML e dialogaram com delegados da polícia civil, ocasião em que ofereceu à polícia o uso do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ) como ferramenta na ajuda de desaparecidos. Também está em tratativas uma parceria com o Corpo de Bombeiros. Até o início da noite, o MPRJ cadastrou 78 registros de desaparecimentos. Desses, 20 pessoas foram encontradas com vida, estando uma hospitalizada, uma faleceu e 57 permanecem com solicitações para localização. Os números referem-se às comunicações recebidas pelo (PLID/MPRJ). As informações sobre desaparecidos são recebidas pelos canais de comunicação do PLID nos telefones: (21) 2262-1049 e 2240-5832, e-mail: atendimento.plid@mprj.mp.br, e no site: www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid. A partir do cadastro no banco de dados do PLID, as informações e características físicas dos desaparecidos compartilhadas por parentes e familiares são checadas junto aos demais bancos de dados oficiais.
Na última quarta-feira, Luciano Mattos mobilizou diferentes estruturas da instituição na criação de um Gabinete de Crise para o enfrentamento dos graves problemas provocados pelo temporal, tendo como primeiros objetivos agilizar o processo de identificação dos corpos, vistoriar e acompanhar as necessidades da população nos pontos de apoio que estão recebendo desabrigados, monitorar novos riscos junto aos órgãos competentes e atuar na localização de desaparecidos, além de mobilizar uma campanha para arrecadação e distribuição de doações.
Para o Gabinete de Crise, estão mobilizadas as coordenações de Meio Ambiente, Cidadania, Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e Atuação Coletiva Especializada; os grupos de trabalho de Segurança Hídrica e de Segurança Humana, além da Ouvidoria e do CRAAI Petrópolis. Eles darão todo o apoio necessário para os promotores de Justiça com atribuição para atuar na cidade.
