O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam operação nesta terça-feira (09/08) para demolir um prédio de seis andares construído ilegalmente na Estrada de Jacarepaguá, na localidade da Muzema, Zona Oeste do Rio.
O imóvel foi construído sem licença, em lote não regular e sem obedecer aos parâmetros edilícios para o local. Trata-se de um residencial multifamiliar de seis andares, em zona que permite apenas construções unifamiliares. O laudo de vistoria da Prefeitura destaca, ainda, que a construção está localizada em área de encosta, sem obras de contenção, não sendo possível atestar sua segurança e conservação.
A construção está próxima do local onde dois edifícios construídos de maneira irregular desabaram em 2019, provocando a morte de 24 pessoas. As ações da força-tarefa ajudam a prevenir esse tipo de tragédia. Buscam também conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas e retirar de grupos criminosos a fonte de renda preveniente da exploração imobiliária ilegal.
Coletiva para a imprensa
O MPRJ convida a imprensa para uma entrevista coletiva, às 10h, no edifício-sede da instituição no Centro (Marechal Câmara, 370, portaria principal – 9ªandar). Estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o coordenador da FT-OIS/GAECO, Bruno Gangoni, o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale; e o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente Nilton Caldeira.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
Por MPRJ
