O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), participa, nesta terça-feira (05/07), de uma operação conjunta para demolir construções irregulares na localidade de Jardim Maravilha, bairro de Guaratiba, Zona Oeste do Rio. A localidade, que sofre a influência da milícia que domina a zona oeste e está inserida em área de proteção ambiental, foram erguidas diversas construções sem licença e autorização dos órgãos competentes.
Também participam da operação a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAC), Secretaria Municipal de Conservação, Guarda Municipal, o Comando de Polícia Ambiental da PMERJ (CPAM/PM) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil (DPMA/PCERJ). A ação conta com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Em vistorias prévias, foram constatados danos ambientais oriundos de ocupação da Faixa Marginal de Proteção do Rio Cabuçu, sendo os responsáveis notificados para que paralisassem imediatamente as obras de edificação no local, realizassem a demolição das instalações, removessem os materiais e resíduos de construção civil dando a eles o destino correto e promovessem a recuperação da área ambiental afetada.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.