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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (GAECO/FT-OIS), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Cidade (SMAC) e de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva), e o Batalhão de Choque da PMERJ, participa nesta terça-feira (15/02), de operação integrada para demolir quatro construções irregulares. na Rua Otto Stupakoff, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio. As construções vinham sendo erguidas na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca, em local dominado por milicianos.

A ação busca conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas. De acordo com a Força-Tarefa, diversos crimes ambientais eram cometidos no local, como desmatamento, terraplanagem, loteamento ilegal e desvio de curso d’água. As construções irregulares com dois e três andares ocupavam uma área de aproximadamente 12 mil m². No local, ocorreu o desvio do curso natural de um rio para impermeabilizar a Rua Otto Stupakoff e construir uma calha de drenagem com vazão menor, gerando carreamento de terra para as áreas mais baixas e condomínio vizinhos.

O laudo de vistoria da Prefeitura aponta para desmatamentos na Área de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra : No local, os peritos observaram desmatamentos antigos, bem como um terreno sem possibilidade de contagem dos indivíduos arbóreos devido ao tamanho da área desmatada.

As obras já haviam sido embargadas sete vezes pela Prefeitura do Rio, desde março de 2020, mas os responsáveis pelo condomínio continuaram em ritmo acelerado.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021, por ato do procurador-geral de Justiça, para auxiliar promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial, nas áreas de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

Por MPRJ

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